O TJMT manteve a condenação de um homem que discriminou uma jovem por sua orientação sexual. Os episódios de homofobia aconteceram enquanto a vítima trabalhava como frentista em um posto de combustível em Guarantã do Norte. A decisão, unânime, em manter a sentença ocorreu a partir da análise do Recurso de Apelação Criminal, julgado pela Segunda Câmara Criminal, no dia …

Neste final de semana (23 e 24 de novembro), a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Público serão analisados pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, foram homenageadas pelo Instituto Brasileiro de Insolvência (Ibajud), na manhã desta sexta-feira (22 de novembro), durante a abertura do 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso, realizado no auditório “Desembargador Gervásio Leite”. O Tribunal de Justiça de …

A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (22.11), um integrante de uma associação criminosa responsável por praticar vários roubos de automóveis na Capital. Alguns dos crimes ocorreram nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O mandado de prisão temporária contra o suspeito, de 25 anos, foi cumprido pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA). A …

O governador Mauro Mendes lança nesta segunda-feira (25.11) o programa “Tolerância Zero ao Crime”. Uma série de ações contra o crime será apresentada à sociedade, como operações integradas e reestruturação da Segurança Pública. O evento ocorre a partir das 14h, na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. “Fizemos um trabalho interno de preparar e equipar nossas …

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar. Com cenário satisfatório no desempenho fiscal, as contas anuais de Juruena, Paranatinga e Rondolândia, referentes ao exercício 2023, receberam parecer prévio favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TJMT). Durante a apresentação dos balanços, na sessão ordinária de terça-feira (19), o relator dos balanços, conselheiro Campos Neto, enfatizou que …

Policiais militares de Sapezal prenderam duas mulheres, ambas de 24 anos, por associação para o tráfico de drogas, na noite desta quinta-feira (21.11). Com as suspeitas, foram apreendidas mais de 900 porções de substâncias análogas a maconha e cocaína. As criminosas foram localizadas depois que a equipe da 6ª Companhia de PM receber denúncias sobre uma situação de tráfico de …

A Polícia Militar de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta sexta-feira (22.11), a Operação Força Total – Policiais militares a serviço do Brasil, em todos os comandos regionais do Estado. Na região metropolitana, a abertura da ação ocorreu no Quartel do Comando Geral, em Cuiabá, com adesão das unidades especializadas da instituição. A operação é realizada em todo o território …

A Polícia Militar de Mato Grosso oficializou, em solenidade nesta sexta-feira (22.11), a passagem de comando das unidades de Comando de Policiamento Especializado (CPE) e Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran). A cerimônia ocorreu em Cuiabá, no auditório do Quartel do Comando-Geral da PMMT. No Comando de Policiamento Especializado (CPE), responsável pela organização de todas as unidades especializadas da …

Com o objetivo de fortalecer o Terceiro Setor (como cooperativas, organizações religiosas, associações e fundações privadas), o Ministério Público de Mato Grosso criou uma página web para cadastramento das entidades, que está disponível no menu “Serviços ao cidadão”, em “Entidade do Terceiro Setor”, no site da instituição (acesse aqui). A ferramenta foi desenvolvida pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), …