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TCE-MT determina suspensão imediata de pregão da Prefeitura de Cuiabá por risco de prejuízo milionário aos cofres públicos

Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar. O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio de julgamento singular do conselheiro José Carlos Novelli, determinou a suspensão imediata de pregão eletrônico da Prefeitura de Cuiabá para direito à exploração da folha de pagamento, com risco potencial de prejuízo superior a R$ 17 milhões aos cofres públicos. O processo …

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Enam 2024: Comissão de Heteroidentificação intima candidatos para verificação telepresencial

A Comissão Permanente de Heteroidentificação Permanente, presidida pelo desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, realizou, na sexta-feira (06/09), a sessão de análise documental dos candidatos que se inscreveram para a 2ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam 2024), e que se autodeclararam negros – pretos e pardos.   Conforme a análise da comissão, nos termos do art. 8º, §1º …

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Polícias Militares de MT e GO prendem foragido da Justiça em Barra do Garças

Trabalho conjunto das Polícias Militares de Mato Grosso e Goiás resultou na prisão de um foragido da Justiça, neste domingo (08.09), em Barra do Garças. O homem de 42 anos foi detido em flagrante após troca de informações entre as forças policiais. Conforme o boletim de ocorrência, as equipes policiais de Goiás apresentaram informações de que um homem, com mandado …

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Comissão do TCE-MT auxilia gestores na elaboração de indicador de resposta a riscos e desastres

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Clique aqui para baixar. Visando o avanço de políticas públicas de proteção e defesa civil, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vai auxiliar gestores de todo estado na elaboração do Indicador de Capacidade Municipal (ICM), que reflete a eficiência da administração pública na resposta a riscos e desastres.  Conduzido pela Comissão Permanente de Meio Ambiente …

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