Blog Layout

Sema disponibiliza bases de referência utilizadas no CAR Digital para acesso público

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou para acesso público, por meio do Geoportal, as bases de referência utilizadas no processamento do CAR Digital, através da Coordenadoria de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental da pasta. Os temas disponíveis até o momento são Área de Preservação Permanente (APP), Área Consolidada, Área de reserva Legal, Hidrografia e Área de Vegetação Nativa, …

Read More »

Liminar – TJMT suspende lei que permite a construção de postos de combustíveis perto de escolas

Em decisão tomada por unanimidade, em caráter liminar, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu a aplicabilidade da lei municipal que permitia a construção de postos de combustíveis a uma distância inferior a 200 metros de escolas e creches em Cuiabá. A decisão foi em resposta a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), para garantir a segurança de …

Read More »

Seduc cria plataforma para orientar servidores sobre Gratificação por Eficiência e Resultados

A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) lançou um site dedicado à Gratificação Anual por Eficiência e Resultado (GR) 2024, visando esclarecer as dúvidas dos servidores sobre o Decreto nº 984. O site é um recurso para que os profissionais da rede estadual de ensino saibam como funcionará a gratificação, que será paga em parcela única entre dezembro de …

Read More »

Judiciário mato-grossense garante registro de dupla maternidade antes do nascimento da criança

Duas mulheres que realizaram uma inseminação caseira obtiveram na justiça mato-grossense o direito de registrar a dupla maternidade tão logo a criança nasça. A decisão foi proferida pelo juiz da Vara Única de Nova Canaã do Norte, Ricardo Frazon Menegucci, nesta terça-feira (3).   De acordo com os autos do processo, que tramita em sigilo na comarca a 699 km …

Read More »

Poder Judiciário de Mato Grosso

A turma de juízes que ingressou na magistratura mato-grossense no dia 18 de agosto de 2022 recebeu o vitaliciamento no dia 18 de agosto deste ano, após os dois anos de estágio probatório em que atuaram como juízes substitutos.   Os juízes e juízas Anderson Fernandes Vieira, Dimitri Teixeira Moreira dos Santos, Djéssica Giseli Kuntzer, Luiz Antonio Muniz Rocha, Patrick …

Read More »

Crimes online contra crianças e adolescentes preocupam, alerta MPMT

A internet, que deveria ser um ambiente seguro para socialização e aprendizado, tem se tornado um espaço cada vez mais perigoso para crianças e adolescentes, onde crimes como abuso sexual e violência moral estão em crescimento. A necessidade urgente de enfrentamento dessa violência, com a participação ativa de pais, responsáveis, professores e autoridades, foi destaque na jornada de entrevistas “Diálogos …

Read More »

Bombeiros combatem incêndio em residência em Sorriso

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na noite desta terça-feira (03.09) para combater um incêndio em uma residência localizada no bairro Jardim Primavera, no município de Sorriso (397 km de Cuiabá). Equipes da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar (10ª CIBM) chegaram rapidamente ao local e constataram que o fogo havia sido causado por um vazamento …

Read More »

Operação Roseta cumpre mandados de buscas e prende suspeitos de liderar o tráfico em Comodoro

A Delegacia de Comodoro cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa envolvida com o tráfico de drogas no município e prendeu quatro suspeitos em flagrante, nesta quarta-feira (04.09). Os policiais também apreenderam 1,7 kg de entorpecentes, como maconha, pasta base e cocaína. O cumprimento dos mandados faz parte da Operação Erga Omnes, planejamento estadual …

Read More »