A sessão de julgamento da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) marcada para a quarta-feira (4 de setembro) está suspensa por motivo de força maior. A presidência da Terceira Câmara informa aos advogados (as), membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados (as), que todos os processos adiados …
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O ‘Encontro Estadual de Juízes Coordenadores e Gestores de Cejuscs de Mato Grosso’, realizado nos dias 29 e 30 de agosto, debateu e apresentou diversas boas práticas de mediação e conciliação desenvolvidas nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Estado. O evento, realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reuniu magistrados e gestores dos …
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A troca de experiências marcou o encerramento do Encontro Estadual de Juízes coordenadores e Gestores dos Cejuscs de Mato Grosso, na sexta-feira (30.08), na Escola dos Servidores. No local, duas oficinas de aprimoramento foram realizadas, uma para magistrados e outra para gestores de Cejuscs no Estado. Os momentos oportunizaram o alinhamento e melhoria da gestão dos juízes coordenadores e o …
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A Comarca de Primavera do Leste (238 km de Cuiabá) publicou, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 29 de agosto, o Edital nº 004/2024-DF da abertura de processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas nas áreas de Serviço Social e Psicologia. A inscrição é gratuita e pode ser feita entre os dias 05 e 30 de setembro, exclusivamente …
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O Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de setembro de 2024 passa a ser R$ 240,19 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº 148/2024, da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato …
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Trinta e seis recuperandos da Penitenciária Central do Estado (PCE) receberam os certificados de conclusão do curso “Escola das Virtudes”, uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, através do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), Ministério Público Estadual e Poder Executivo que tem o objetivo de diminuir o número de reincidência dos privados de liberdade através …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa com pesar o falecimento do senhor Deosdete Cruz, pai do procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. O senhor Deosdete Cruz tinha 69 anos e estava internado desde a semana passada, em Cuiabá. A causa da morte não foi divulgada. O falecimento ocorreu nesta segunda-feira (02 de setembro). O velório está …
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A Vara Única de Nobres homologou seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) referentes a Ações Civis Públicas interpostas pelo Ministério Público de Mato Grosso contra seis mineradoras de calcário do município, encerrando disputas que duravam mais de 35 anos. Os acordos foram firmados na quinta-feira (29 de agosto) e preveem, entre outras medidas, o pagamento de R$ 2,5 milhões …
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A Comarca de Nova Mutum abriu processo seletivo para o credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 02 e 15 de setembro, por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), no endereço eletrônico https://pav.tjmt.jus.br/. O (a) candidato (a) deve selecionar o protocolo destino “Comarcas > Nova Mutum” …
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O segundo dia do Encontro Estadual de Juízes, Coordenadores e Gestores dos Cejuscs de Mato Grosso foi marcado pelo painel temático “Indicadores Afetos à Autocomposição de Conflitos”, realizado nesta sexta-feira (30 de agosto) no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na oportunidade, foram apresentadas estratégias e métricas usadas pelo Conselho Nacional de …
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Almanaque Cuiabá
