A Vara Única de Nobres homologou seis Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) referentes a Ações Civis Públicas interpostas pelo Ministério Público de Mato Grosso contra seis mineradoras de calcário do município, encerrando disputas que duravam mais de 35 anos. Os acordos foram firmados na quinta-feira (29 de agosto) e …
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A Comarca de Nova Mutum abriu processo seletivo para o credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 02 e 15 de setembro, por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV), no endereço eletrônico https://pav.tjmt.jus.br/. O (a) candidato …
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O segundo dia do Encontro Estadual de Juízes, Coordenadores e Gestores dos Cejuscs de Mato Grosso foi marcado pelo painel temático “Indicadores Afetos à Autocomposição de Conflitos”, realizado nesta sexta-feira (30 de agosto) no auditório Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na oportunidade, …
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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Cemulher), o município de Colíder (631 km de Cuiabá) e mais 17 entidades firmaram Termo de Cooperação Técnica para criar e …
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Ações referentes a fraudes no consumo de energia elétrica foram tema de palestra promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, em parceria com a concessionária Energisa, na última segunda-feira (26 de agosto. Magistrados(as), servidores(as), conciliadores(as) e juízes(as) leigos(as) lotaram …
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A Comarca de Nova Mutum abriu processo seletivo para o credenciamento de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas entre os dias 02 e 15 de setembro, por meio do site https://processoseletivo.tjmt.jus.br/ São requisitos básicos, além de ter sido selecionado …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informa com pesar o falecimento do senhor Alberto Alves da Rocha, pai do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. O senhor Alberto Alves da Rocha tinha 94 anos e deixa quatro filhos: o desembargador Carlos Alberto e suas irmãs Célia, Rose e …
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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, a convite do governador Mauro Mendes, participou nesta sexta-feira (30.08) de uma reunião com prefeitos de diferentes municípios do norte do Estado para tratar de investimentos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Será realizado asfalto novo em 75 quilômetros de asfalto …
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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), certificou na quarta-feira (28 de agosto), 19 facilitadores e facilitadoras em Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz. A solenidade foi …
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Monitoramento sobre a disponibilidade hídrica ao longo da Estrada Parque Transpantaneira, no Pantanal Mato-grossense, indica que a escassez de água se agravará e deve se estender pelo menos até o final de outubro. Para evitar situações extremas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso notificou a Secretaria de Estado …
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