O acesso aos Juizados Especiais ficou muito mais fácil com formulário eletrônico Petição Inicial de Atermação, para aquelas causas cujo valor não exceda 20 salários mínimos e a parte autora não tenha advogado.     O formulário já está disponível ao público por meio de endereço eletrônico e também com link clicável no site oficial do TJMT,atermacao.tjmt.jus.br/formulario-atermacao o que permitirá …

A equipe da Delegacia de Lucas do Rio Verde prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (26.08), um homem de 30 anos que abusou de uma adolescente, filha de um amigo do suspeito. O crime ocorreu na casa do suspeito, onde a vítima e sua família passavam a noite. Conforme a apuração, o suspeito se aproveitou do estado de sonolência …

Policiais militares do 17º Batalhão prenderam, nesta segunda-feira (26.08), um idoso, de 65 anos, por porte ilegal de arma de fogo, em uma zona rural do município de Curvelândia (280 km de Cuiabá). O suspeito ainda possuía um mandado de prisão por homicídio expedido pela Justiça do Estado de Roraima. Segundo o boletim de ocorrência, as equipes realizavam patrulhamento de …

Após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reviu decisão anterior e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucional a normativa que retira do Estado e impõe aos Municípios a responsabilidade integral pelos anos iniciais do Ensino Fundamental. A transferência da educação …

A Delegacia de Campos de Júlio cumpriu, nesta terça-feira (27.08), no município, três mandados de busca e apreensão dentro da Operação Finito, que resultaram na prisão em flagrante de cinco suspeitos pelos crimes de tráfico de drogas e tortura. As prisões fazem parte da Operação Erga Omnes, planejamento contínuo da Polícia Civil de Mato Grosso para combate ao crime organizado …

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pela gestão da folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso, informa que o auxílio fardamento será pago na folha de agosto aos policiais militares, bombeiros, policiais penais e agentes de segurança do socioeducativo. O auxílio é pago anualmente, em cota única. Os valores, referentes ao exercício …

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), deflagrou a 8ª fase da Operação Sansão para cumprimento de 25 ordens de serviço para averiguações de denúncias de maus-tratos de animais em Cuiabá e Várzea Grande. O trabalho de fiscalização, deflagrado na sexta-feira (23.08), teve como alvos 25 endereços onde supostamente ocorrem atos de abuso ou crueldade …

Nesta terça-feira (27.08), a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, será homenageada com o Prêmio Ruth Marques pelo Conselho Estadual de Direitos da Mulher de Mato Grosso (CEDM/MT), presidido atualmente pela servidora pública Cenira Evangelista, conselheira representante da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). De acordo com o Conselho, a escolha do nome da primeira-dama do Estado foi inquestionável devido …

Equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) recuperaram, nesta segunda-feira (26.08), quatro caminhonetes furtadas. As ações foram realizadas nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande e resultaram na prisão de cinco pessoas pelos crimes de furto e receptação. No final da manhã, os militares da Rotam se deslocaram ao bairro Parque Geórgia, após receberem denúncias da localização de …

O Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT) combateu, na noite de segunda-feira (26.08), um incêndio em vegetação às margens da rodovia BR-070, próximo ao Rio das Mortes, em Campo Verde (132 km). A equipe da 11ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (CIBM) foi mobilizada para combater os focos do incêndio e contou com o apoio de moradores das fazendas vizinhas, que …