A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que entrou em vigor em 2 de agosto deste ano, estabeleceu um marco importante ao determinar que o Brasil não deveria mais ter lixões. No entanto, a realidade em Mato Grosso revela uma situação preocupante, com a persistência de lixões a céu aberto. Os desafios da gestão dos resíduos sólidos …

A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma companhia aérea e determinou o pagamento de R$ 10 mil em indenização a um cliente que teve seu voo atrasado em mais de 20 horas.    O cliente adquiriu passagens de volta para Cuiabá, partindo do Aeroporto de Navegantes (SC) no dia 6 …

A sétima edição da Operação Comando Itinerante da Polícia Militar de Mato Grosso percorreu, no mês de agosto, 16 municípios e distritos da região Norte do Estado. Em uma semana, a operação reforçou e intensificou o policiamento com o emprego de mais de 50 policiais militares e 12 viaturas das unidades especializadas da PMMT. No período, a Polícia Militar reforçou …

A partir da próxima terça-feira (13 de agosto), a comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, liderada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, desembarca em Barra do Garças (511 km a leste de Cuiabá) para a realização do Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça.   A iniciativa é direcionada aos polos da Região Leste e Nordeste …

O Poder Judiciário de Mato Grosso, com apoio da Prefeitura de São José do Povo, inaugurou nessa quarta-feira (07 de agosto) a 48ª unidade do Ponto de Inclusão Digital (PID), desta vez, no município de São José do Povo, pertencente à Comarca de Rondonópolis.   Com isso, a população de cerca de 2,8 mil pessoas não precisa mais se deslocar …

Quatro criminosos foram presos pela Gerência de Combate ao Crime Organizado, nesta quarta-feira (07.08), em um condomínio em Várzea Grande, após serem flagrados com um escritório de onde extorquiam e aplicavam golpes de estelionato contra vítimas. A equipe policial chegou aos suspeitos após receber informações de que uma vítima, da cidade de Barra do Garças, foi extorquida pelo grupo. Um …

A Polícia Civil deflagou na manhã desta quinta-feira (08.08) a Operação Centro de Controle, para desarticulação de um grupo criminoso especializado em crimes de furto, receptação, comercialização de módulos de caminhões, conhecidos como ECU (Unidade de Controle Eletrônico). Na operação, conduzida pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (Derfva), foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão domiciliar …

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) realizou, nesta quarta-feira (07.08), uma reunião da Câmara Temática de Defesa da Mulher para planejar as próximas ações de combate à violência contra a mulher. Na ocasião, foram discutidas medidas para a implementação de um sistema compartilhado de informações sobre vítimas e agressores, além do planejamento da Expedição SER Família Mulher – …

Policiais militares da Patrulha Rural do 11º Batalhão apreenderam 32 tabletes, entre maconha e pasta base de cocaína, e prenderam um casal suspeitos por tráfico de drogas, em uma propriedade rural localizada no município de Feliz Natal (510 km de Cuiabá). As equipes receberam informações, da Agência Regional de Inteligência, que havia um veículo transportando grande quantidade de entorpecentes, saindo …

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, José Carlos Novelli. Clique aqui para ampliar Destacando a variação orçamentária positiva e superávit financeiro, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) julgou regulares as contas anuais de gestão do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), referentes ao exercício de 2023. Sob relatoria do conselheiro José Carlos Novelli, o processo foi apreciado na …