O acesso aos Juizados Especiais ficou muito mais fácil com formulário eletrônico Petição Inicial de Atermação, para aquelas causas cujo valor não exceda 20 salários mínimos e a parte autora não tenha advogado.     O formulário já está disponível ao público por meio de endereço eletrônico e também com link clicável no site oficial do TJMT,atermacao.tjmt.jus.br/formulario-atermacao o que permitirá …

Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarou inconstitucionais trechos da Lei Municipal n.º 1023 de 7 de janeiro de 2024 de autoria do Poder Legislativo de Araguainha.  A Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pelo Executivo Municipal, apontou que às alterações criaram novas despesas, com impacto no orçamento da cidade.     A normativa foi …

Um homem foragido da Justiça do Tocantins em razão de violência doméstica praticada contra a sua ex-companheira, com quem viveu por mais de 20 anos, e contra o seu filho, teve o mandado de prisão cumprido, nesta terça-feira (06.08), em ação conjunta da Polícia Civil e Polícia Militar de Mato Grosso. O foragido de 42 anos estava com o mandado …

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abriu processo para recebimento de solicitação de apoio financeiro a projetos culturais, literários e de fomento para bibliotecas públicas de Mato Grosso. Oferecido por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas (SEBP-MT), o investimento busca promover a requalificação e a modernização de bibliotecas vinculadas a prefeituras mato-grossenses. As solicitações podem …

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na noite desta terça -feira (06.08), um incêndio em uma pastelaria localizada na Avenida Isaac Póvoas, no bairro Centro Norte, em Cuiabá. A rápida ação dos bombeiros militares impediu que as chamas avançassem para outras edificações. Testemunhas que estavam próximas à edificação acionaram o Centro Integrado de Operações de Segurança …

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT A nota recomendatória foi aprovada por unanimidade na sessão ordinária desta terça-feira. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou que o Governo garanta o acesso à saúde nas unidades prisionais do Estado, evitando assim a proliferação de doenças. O parecer considera um estudo da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência …

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT As contas anuais do TCE foram apreciadas na sessão desta terça-feira, no Plenário revitalizado. Clique aqui para ampliar. Ações para o avanço da administração pública do estado e dos municípios, além da responsabilidade fiscal na condução da gestão foram destaque nas contas anuais de gestão do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que receberam parecer prévio …

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate 21 incêndios florestais no Estado nesta terça-feira (06.08). São 152 militares em campo, com apoio de três aviões, 44 viaturas entre caminhões-pipa e caminhonetes, nove máquinas e um barco. No Pantanal, são 48 bombeiros em campo no combate aos incêndios na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) SESC Pantanal, em Barão …

Com um público de 246 biólogos do Estado, a Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso promoveu, nesta terça-feira (06.08), o curso de atualização sobre o Sistema Mato-Grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar). O objetivo foi atualizar o conhecimento dos profissionais que cadastram projetos de regularização ambiental no sistema. A qualificação aconteceu com o público presente no auditório Arne Sucksdorff, …

Prestes a completar nove anos de atividade, o Projeto Água para o Futuro já identificou 650 nascentes em Mato Grosso, que são capazes de produzir cerca de 20 milhões de litros de água por dia, o suficiente para abastecer por dia uma cidade como Sorriso (a 420km de Cuiabá), a quinta mais populosa do estado. O trabalho desenvolvido pela equipe …