A Quinta Câmara de Direito Privado do TJMT, ao julgar um Agravo de Instrumento com Pedido Liminar, decidiu que, no caso analisado, a responsabilidade dos fiadores de um contrato de locação deve perdurar até a efetiva entrega das chaves. Entenda o caso: os agravantes foram fiadores de um contrato de aluguel no período de 15/2/1995 a 14/2/1996 e no …
Read More »
Em reconhecimento à atuação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso na defesa da pessoa idosa, um grupo de moradores do Abrigo Bom Jesus, de Cuiabá, prestou homenagem nesta terça-feira (30) ao promotor de Justiça Wagner Cezar Fachone. O gesto de agradecimento foi materializado em uma cesta de doces caseiros preparados por um grupo de idosas que participa da …
Read More »
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso lançou nesta quarta-feira (31) campanha voltada à segurança dos integrantes da instituição. Durante todo o mês de agosto, serão realizadas atividades relacionadas à segurança da informação, das pessoas, institucional, nas áreas e instalações e de materiais. As ações são coordenadas pelo Centro de Apoio Operacional do Conhecimento e Segurança da Informação e …
Read More »
A estrutura montada na Arena Pantanal, com a participação de representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e Defensoria Pública, tem garantido a responsabilização dos infratores que cometem atos de violência, assédio, tumulto, entre outras práticas, antes mesmo da partida de futebol acabar. O alerta partiu do promotor de Justiça Mauro Poderoso, nesta quarta-feira (31), em …
Read More »
A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu nesta terça-feira (30 de julho) com o governador do Estado, Mauro Mendes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e outros magistrados e servidores para falar sobre um programa que trabalha na diminuição dos índices de reincidência …
Read More »
Em uma iniciativa voltada para melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento aos profissionais do Direito, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria da Tecnologia da Informação (CTI), começou a oferecer atendimento por agendamento aos(às) advogados(as). O principal objetivo dessa medida é esclarecer dúvidas e fornecer orientações detalhadas sobre os procedimentos e particularidades …
Read More »
O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, está promovendo ações itinerantes em diversas cidades do Estado, incluindo Cuiabá, com o objetivo de manter os estoques de sangue e suprir a demanda existente. A ação é promovida pelo programa “MT Hemocentro Itinerante”, que realiza a coleta de sangue em municípios do interior do Estado através das unidades …
Read More »
Foi realizada na tarde desta terça-feira (30), em Cuiabá, a primeira reunião pública para discutir o enquadramento dos córregos e rios da Bacia do Rio Cuiabá, com o objetivo de ouvir a comunidade a respeito de quais devem ser os principais usos em determinados trechos dos corpos de água da bacia. Esse enquadramento atende à Resolução nº 357/2005 do Conselho …
Read More »
Mais três Pontos de Inclusão Digital (PID) serão inaugurados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso nesta quarta-feira (31 de julho). As unidades de São Pedro da Cipa, município pertencente à Comarca de Jaciara, Barão de Melgaço, pertencente à Comarca de Santo Antônio de Leverger, e Novo Mundo, município da Comarca de Guarantã do Norte. Os PIDs são escritórios de …
Read More »
A Justiça julgou parcialmente procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e condenou o réu Lucas Ferreira da Silva a 73 anos de reclusão pelos três latrocínios (roubos seguidos de morte) cometidos contra motoristas de Uber, em Várzea Grande. A condenação incluiu ainda os crimes de ocultação de cadáver, adulteração de sinal identificador de veículo …
Read More »
Almanaque Cuiabá
