A juíza diretora do foro da Comarca de Nova Xavantina, Angela Maria Janczeski Goes, convoca por meio do Edital nº 01/2024, instituições públicas e/ou privadas com finalidade social para participarem de cadastro e habilitação para obter recursos financeiros oriundos das penas de prestação pecuniária aplicada em substituição à pena privativa …
Leia Mais
O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO/MT), força-tarefa permanente constituída pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Sistema Socioeducativo, deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação “Dolus Senex”, expressão em latim que significa enganação ardilosa contra idosos. Oito pessoas, integrantes …
Leia Mais
Nesta quarta-feira (24/07), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, fez a entrega das quatro primeiras Carteiras Nacionais de Habilitação do programa SER Família CNH Social. A cerimônia aconteceu na Sala de Reuniões do Gabinete do Governo do Estado, com a presença dos secretários de Estado de Segurança Pública (SESP), …
Leia Mais
Denunciados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por cometerem dois homicídios qualificados, no município de Rondonópolis, os jovens Raul de Souza Santana e Álvaro Fonseca da Silva foram condenados, cada um, a 38 anos de prisão. As duas vítimas, João Victor Ribeiro da Silva e Janelise Gonçalves Mota, …
Leia Mais
O primeiro Encontro Nacional de Alternativas Penais que está sendo realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira (24 de julho) abordou a efetivação das alternativas penais no primeiro painel do período vespertino do evento. O defensor público Arthur Corrêa da Silva Neto, da Defensoria Pública do …
Leia Mais
As comarcas de Tangará da Serra (239 km a médio-norte de Cuiabá) e Alto Garças (357 km ao sul de Cuiabá) estão com problemas no contato por telefone fixo nesta quarta-feira (24 de julho). Para entrar em contato com as comarcas, seguem alguns celulares: Alto Garças (66) 99959-4264 …
Leia Mais
Para a ampliar o acesso à justiça por mulheres e meninas, o Conselho Nacional de Justiça criou Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, que desde 2023 passou a ser adotado por todos os tribunais de justiças. Com o intuito de acompanhar a implementação do regramento e promover melhorias no …
Leia Mais
Com o objetivo de promover o diálogo sobre medidas alternativas à prisão, à superlotação carcerária, à reincidência criminal e à desigualdade no acesso à Justiça, além de estimular melhorias no sistema de justiça criminal brasileiro, o Poder Judiciário de Mato Grosso, está realizando o 1º Encontro Nacional de Alternativas Penais, …
Leia Mais
O curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios” chega ao 9º módulo nesta sexta-feira (26), com três painéis. A capacitação é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, das 8h às 11h (horário local), por …
Leia Mais
Equipes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar de Proteção Ambiental – apreenderam 45,8 kg de pescado ilegal. A fiscalização realizada em um hotel pousada, no município de Santa Terezinha (a 1.312 km de Cuiabá), aconteceu nesta terça-feira (23.07). Foram apreendidos …
Leia Mais
Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente