A Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os proprietários da “Fazenda Rio Manso” e da “Fazenda Capão Azul”, ambas sediadas no município, instituindo duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), com áreas de 560 hectares e 550 hectares, respectivamente. A …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Governo do Estado assinaram nesta segunda-feira (22 de julho) uma portaria conjunta para alterar o deslocamento de pessoas presas para serem submetidas à audiência de custódia. Com a nova normativa, o transporte dessas pessoas passa a ser de responsabilidade da …
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A Escola de Governo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), está com as inscrições abertas para o curso Direito da Administração Pública. São 300 vagas exclusivas para servidores públicos que atuam no Poder Executivo Estadual. Os interessados têm até dia 04 de agosto para se inscrever, clicando …
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Membros da Câmara Setorial Temática (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa conferiram pessoalmente, em Rondonópolis, na sexta-feira (19), o sistema de loteamento urbano adotado como parte das políticas públicas para moradia no município. O sistema integra os programas habitacionais desenvolvidos por Rondonópolis para atender a crescente demanda populacional, que …
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Em decisão unânime, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a condenação de um homem, acusado de feminicídio, a pagar três salários mínimos mensais à mãe e ao irmão de sua vítima, sob pena de multa diária no valor …
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Quatro iniciativas realizadas pelo Poder Judiciário de Mato Grosso concorrem à 21º Edição do Prêmio Innovare, em 2024. O concurso, considerado o mais importante da área da jurídica no país, divulga e incentiva práticas inovadoras que possam ser replicadas em todo país. A premiação é organizada em sete categorias com …
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O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) abre, nesta terça-feira (22), as inscrições para o novo curso de pós-graduação lato sensu “Gestão, Governança e Administração Pública”. A especialização é gratuita e destinada ao público interno. São oferecidas …
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A Coordenadoria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é uma das candidatas ao Prêmio Auditoria de Geração de Valor, com o projeto “Transformando a Auditoria Interna: Uma Jornada de Integração e Desenvolvimento”. O Prêmio busca valorizar as Auditorias Internas dos Tribunais que tenham projetos e …
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O Projeto Elo chega aos polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia nos dias 13 a 16 de agosto. A proposta é promover a integração em torno de debates importantes entre diferentes atores do sistema de justiça Palestras, reuniões institucionais, workshops e treinamentos fazem parte da …
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A Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, no sábado e domingo (20 e 21.07), dois processos de captação de órgãos no Hospital Santa Rosa, em Cuiabá. Com a solidariedade da família de dois doadores, cinco pacientes de três outros estados terão novas chances de …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente