Os processos designados para julgamento da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nessa quinta-feira (20 de junho) estão suspensos.   A determinação é da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente da seção, e o comunicado se destina aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados.   Os processos pautados serão …

Um total de 40 agentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) participaram, nesta quarta-feira (19.06), de uma aula sobre relações interpessoais e atendimento não revitimizador, resguardando as mulheres vítimas de violência de práticas constrangedoras. A disciplina faz parte do Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. São capacitados profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia …

A Lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, completa 16 anos em vigor nesta quarta-feira (19.06), e, em Mato Grosso, essa legislação tem sido crucial no combate ao consumo de álcool associado ao trânsito, resultando na prisão de 8.618 condutores embriagados desde 2014, quando começou a ser adotada no Estado, com operações intensificadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública …

A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, comunicamos aos senhores advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados que, por motivo de força maior, a sessão ordinária designada para o dia 20/06/2024, às 13h, por videoconferência, está suspensa. Os processos pautados serão adiados para …

O governador Mauro Mendes dará posse, nesta quinta-feira (20.06), a novos integrantes do Executivo Estadual. A solenidade será na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, às 8 horas. De acordo com o governador, as mudanças são naturais, por se tratar de uma gestão que já está em seu sexto ano. Conforme as novas alterações, a Secretaria de Estado …

O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) vistoriou, desde janeiro deste ano, mais de 16 milhões de aves pelo Programa Estadual de Sanidade Avícola (Pesa), que é responsável pelo monitoramento contra a gripe aviária no Estado. O vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1), gripe aviária, não foi detectado em Mato Grosso e, mesmo sem caso registrado, …

Cinco suspeitos de tráfico de drogas foram presos em flagrante pela equipe da Delegacia de Querência, nesta quarta-feira (19.06), durante a Operação Sentinela. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em endereços domiciliares, no Setor F da cidade, que resultaram nas prisões em flagrante. A equipe policial ainda apreendeu entorpecentes, simulacros de arma de fogo, balanças de precisão e …

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) alerta servidores e empregados públicos de Mato Grosso sobre o prazo para fazer a Declaração de Bens e Valores, que termina no dia 30 de junho. O procedimento pode ser feito tanto pelo Portal do Servidor quanto pelo próprio sistema do DBV. Ele é obrigatório também para quem está cedido, afastado, …

Começa nesta quinta-feira (20) o Encontro sobre “Educação Inclusiva para Crianças e Adolescentes”, promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em Cuiabá. O evento é aberto ao público e ocorre presencialmente no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão ao vivo por meio da plataforma Microsoft Teams e …

Mato Grosso atingiu marca histórica nas operações comerciais com outros países e bateu recorde nas exportações nos primeiros cinco meses deste ano. De janeiro a maio, foram comercializadas 26,73 milhões de toneladas de produtos para compradores estrangeiros, incluindo minérios, grãos, madeiras, carnes e outros itens. Nesse período, o Estado também se manteve na liderança do ranking nacional de saldo da …