Comissão é presidida pelo deputado Júlio Campos. Foto: ANGELO VARELA / ALMT A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (18), aprovou parecer favorável à derrubada de cinco vetos do Poder Executivo a Projetos de Lei (PL) que dispões sobre a estadualização de trechos de rodovias municipais. Os parlamentares presentes entenderam que …

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou oito matérias em reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (18). Dos seis projetos de lei analisados, cinco receberam parecer favorável dos deputados. Entre as propostas aprovadas, está o Projeto de Lei (PL) nº 704/2023, com objetivo de regulamentar a …

 A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu na tarde desta terça-feira (18 de junho) com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), para ouvir algumas demandas da advocacia.   Na primeira reunião, foram tratadas pautas referentes às prerrogativas de advogados presos e a inexistência de Sala de …

Representantes do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e Polícia Judiciária Civil reuniram-se na tarde desta terça-feira (18) para discutir alternativas para dar celeridade às investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica). A falta de estrutura física e de pessoal da unidade policial foi apontada como um dos principais …

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) e a Fecomércio-MT promoveram, nesta terça-feira (18.06), uma palestra para empresários de todo o Estado para debater as novas regras para emissão de notas fiscais, em vigor desde o início de 2024, que determina a integração entre os meios de pagamento eletrônicos e os documentos fiscais. A emissão integrada da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica …

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu nove tratores deflagrou uma operação contra crimes ambientais realizada na região de Juara, entre os dias 4 e 14 de junho. A ação resultou em uma multa estimada em R$ 12 milhões. Os fiscais da Sema, em parceria com a Delegacia Especializada de meio Ambiente (Dema) e o Grupo de Operações …

A produção florestal sustentável de Mato Grosso é apresentada a compradores internacionais, entre os dias 17 e 21 de junho, na 5ª edição do Dia de Floresta, realizado em Alta Floresta (790 km de Cuiabá). O evento é uma iniciativa do setor de base florestal de Mato Grosso e conta com apoio do Governo do Estado e da Agência Brasileira …

Está no ar a mais nova edição do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz Jones Gattass Dias, auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e gestor de precatórios. No bate-papo com a jornalista Elaine Coimbra, o magistrado explica à população o que são os chamados precatórios.   “O conceito que a gente pode dar …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) anuncia, nesta sexta-feira (21.06), a redação vencedora do programa Jovem Senador 2024. O autor irá representar Mato Grosso, de 05 a 09 de agosto, na Semana de Vivência Legislativa do Senado Federal. Neste ano, 6.719 estudantes se inscreveram formando um grupo seis vezes maior que no ano passado, quando apenas 1.083 jovens participaram. …

O programa SER Família Habitação disponibilizou 544 unidades habitacionais em Cuiabá para aquisição na modalidade Entrada Facilitada. A ação do Governo de Mato Grosso, que permite a pessoas adquirerem a casa própria, é idealizada pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes. Dentre os imóveis disponibilizados em quatro empreendimentos distintos, 466 são casas e 78 apartamentos no Residencial Vale do Ouro – …