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Consumidores prejudicados pela 123 Milhas devem pedir ressarcimento até 26 de novembro, orienta Procon-MT

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta os consumidores de Mato Grosso prejudicados pela 123 Milhas sobre o prazo de solicitação de valores a receber da empresa. De acordo com edital divulgado pela Justiça de …

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Mutirão “Interligue Já” conscientiza população sobre importância da interligação de rede de esgoto

O mutirão “Interligue Já”, iniciado nesta segunda-feira (11 de novembro), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, deverá ampliar o número de interligações de rede de esgoto residencial à rede coletora da Águas Cuiabá. A ação, realizada até o dia 14 de novembro (quinta-feira), atenderá 250 munícipes notificados pelo projeto, …

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Equipes da Secel integram Expedição Araguaia Xingu do Poder Judiciário para incentivar leitura e esporte da população local

A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) integra a 6ª Expedição Araguaia Xingu, que é realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, para promover cidadania e justiça às comunidades da região. A ação ocorre entre 4 novembro a 5 de dezembro deste ano. Com atendimentos das equipes …

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Tribunal de Justiça abre inscrições para composição da Comissão Regional de Soluções Fundiárias

Estão abertas as inscrições para a habilitação de magistrados e magistradas interessados em compor a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Poder Judiciário de Mato Grosso para o biênio 2025-2026. Todas as informações constam no Edital TJMT/CMAG N. 80/2024, disponibilizado na edição nº 11827 do Diário da Justiça Eletrônico de …

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Força integrada notifica 90 produtores rurais e empresários contra crimes fiscais em MT

Uma força-tarefa integrada pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz), pelo Ministério Público Estadual, por meio da 14ª Promotoria de Defesa da Ordem Tributária, pela Secretária de Estado da Fazenda (Sefaz) e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) deflagrou, na manhã desta terça-feira (12.11), a …

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