O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF-TJMT) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) instituiu por meio da Portaria nº 02/2024-GMF/TJMT, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial do Estado de Mato Grosso (Ceimpa-MT). A função do comitê …
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Em sessão ordinária nesta quarta-feira (5), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em segunda votação, o Projeto de Lei 1117/2024, que cria o Fundo de Apoio às Florestas, denominado “Fundo Amigos da Floresta – 3F” (Forest Friends Fumf) e institui o Selo 3F – Amigos da Floresta e dá …
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Mais um grande passo para a expansão da cultura da pacificação social foi dado nesta terça-feira (04 de junho) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e a prefeitura de Várzea Grande com a sanção da Lei nº 5.236/2024, que institui o “Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas …
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Nesta quarta-feira (5 de junho), Dia Mundial do Meio Ambiente, o Programa Verde Novo, do Poder Judiciário de Mato Grosso, iniciou cedo suas atividades, com o plantio de 150 mudas de árvores no Parque da Família, em Cuiabá. Em seguida, ainda pela manhã, foram distribuídas 500 mudas de ipês branco …
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O projeto Pantanal+10, contemplado com recursos do Banco de Projetos e Entidades (Bapre) do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, inicia nesta quarta-feira (05), Dia Mundial do Meio Ambiente, a sua segunda etapa com a abertura da exposição fotográfica “Pantanal +10 Águas”. A exposição ficará em durante todo o …
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O ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar (STM), é o entrevistado do 35º programa Explicando Direito, da Escola Superior da Magistratura (Esmagis) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No bate-papo conduzido pelo juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, foram abordados assuntos …
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Na próxima terça-feira (11 de junho), às 10h, a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), desembargadora Helena Maria Bezerra Filho, participará de uma roda de conversa, em formato virtual, sobre “Questões polêmicas nos contratos agrários”. O convite foi feito pela Comissão de Direito Agrário da …
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A Comarca de Guarantã do Norte (715 km ao norte de Cuiabá) comemora a conclusão de processos de adoção de dois meninos, um de quatro e outro de cinco meses. Ambos são casos de Entrega Legal no município e os bebês foram inseridos em famílias substitutas, no mês da adoção, …
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Pela primeira vez, os acadêmicos do 3º ao 5º semestres de Direito da Faculdade Invest- Campus de Cuiabá, participaram do projeto Nosso Judiciário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Os futuros profissionais conheceram um pouco do funcionamento da Justiça Estadual, assistiram à sessão de julgamento da Segunda Câmara de …
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A Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso (PGE-MT) lançou a Cartilha Eleitoral 2024 para orientar os agentes públicos sobre as condutas permitidas e proibidas durante o ano eleitoral. O documento foi aprovado pelo Colégio de Procuradores da PGE em reunião realizada no dia 28 de maio de 2024, conforme …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente