O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível – Tutela Coletiva do Consumidor, mediou tratativas entre as principais empresas de venda de água mineral do estado e celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as mesmas. O acordo marca o fim da chamada “guerra dos galões”, um conflito que vinha afetando …
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Estão abertas as inscrições para uma nova turma da ‘Oficina de Linguagem Simples’, que será realizada nos dias 25 e 26 de junho. A capacitação visa desenvolver competências mediante o aprendizado de técnicas da linguagem simples na área jurídica, alcançando um formato acessível nas decisões judiciais e de fácil compreensão por todos os públicos. A ação é exclusiva para …
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O Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar (BPMTran) registrou 697 Autos de Infrações de Trânsito (AIT) durante a Operação Corpo de Cristo, realizada entre os dias 29 de maio e 02 de junho, nas principais rodovias estaduais de Mato Grosso. No período, 11 pessoas foram presas em flagrante, sendo oito por embriaguez ao volante. Ao todo, a …
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O presidente da 5ª Câmara Cível de Direito Privado do TJMT, desembargador Márcio Vidal, comunica aos senhores advogados, membros do Ministério Público e demais interessados, que a sessão ordinária do dia 4 (terça-feira), será transferida para o dia 7, às 9h, exclusivamente pelo canal do TJMT no YouTube, bem como, que a sessão virtual será nos dias 7 e 10 …
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Gestores e servidores do Judiciário e do Executivo que atuam em audiências de custódias, procedimentos e processos envolvendo pessoas privadas de liberdade têm a oportunidade de participar do 3º Ciclo de capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 4, 5 e …
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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) promove, entre esta segunda e quarta-feira (03 a 05 de junho), curso de capacitação para 70 agentes dos Centros de Atendimento Empresarial (CAE) de 44 municípios. Os Centros de Atendimento Empresarial desempenham papel crucial ao fornecer orientação e soluções a empresários e empreendedores locais, desde o processo de abertura …
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O primeiro mirante de vidro de Mato Grosso, construído pelo Governo do Estado, em Jaciara, se consolidou como um dos principais atrativos turísticos da região. Com 30 metros de altura e uma vista panorâmica deslumbrante do Rio Tenente Amaral, suas corredeiras e três belas cachoeiras, o mirante inaugurado em novembro de 2023 tem atraído muitos visitantes. Segundo a prefeita de …
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu a composição da comissão examinadora do Concurso da Magistratura, em sessão realizada no dia 23 de maio. A Portaria TJMT/TP nº 605 está publicada no Diário da Justiça Eletrônico n. 11.712, desta quarta-feira (29 de maio). Estão designados para a Comissão Especial Examinadora do Concurso Público de Provas e …
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O Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizou nesta quarta-feira (29.05), uma blitz de sustentabilidade em todos os departamentos e gabinetes da Corregedoria em preparação a Semana Nacional dos Juizados Especiais, que ocorre entre os dias 17 a 21 de …
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A Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) realizou, neste domingo (02.06), o segundo processo de captação de órgãos no Hospital Regional de Sinop. Com a solidariedade da família dos doadores, seis pacientes de dois outros estados terão uma nova chance de vida. A cirurgia de retirada dos órgãos iniciou às 10h50 e possibilitou a doação …
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