A “Lei Henry Borel” (Lei 14.344/2022), que criou mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente, foi o tema do quarto painel do 3° Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, realizado em Cuiabá, nos dias 27 e 28 e março. O tema …
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Seis garimpos ilegais foram desarticulados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em parceria com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), nos municípios de Novo Mundo, Matupá e Nova Guarita. Os crimes foram identificados durante as ações em campo da Operação Amazônia de combate aos crimes ambientais. A fiscalização ambiental foi feita com base nos alertas da plataforma Planet …
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) apresentou nesta terça-feira (28.05), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o relatório de cumprimento das metas fiscais relativas ao 1º quadrimestre de 2024. Os dados indicam que, de janeiro a abril deste ano, os investimentos aumentaram 102,49%. Os valores aplicados passaram de R$ 405,97 milhões no período de janeiro a abril …
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A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, na manhã desta terça-feira (28), audiência pública para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre de 2024. Durante a apresentação, o secretário adjunto de Estado de Fazenda, Ricardo Capistrano, destacou a saúde financeira do Estado e as medidas adotadas pelo …
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O projeto ‘Saberes para o fortalecimento do livro, leitura, literatura e biblioteca’ será lançado nesta quarta-feira (29.05), às 9h, em uma live transmitida no YouTube. A iniciativa contempla pesquisa sobre a situação das bibliotecas de Mato Grosso, curso de gestão para trabalhadores de bibliotecas públicas e oficina de escrita criativa para jovens. Com apoio da Secretaria de Estado de Cultura, …
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O Estado de Mato Grosso passa a ocupar o 11º lugar no Índice de Crianças Alfabetizadas na Idade Certa. O dado foi anunciado pelo Ministério da Educação (MEC), durante reunião em Brasília, nesta terça-feira (28.05). Na avaliação geral, Mato Grosso, que estava em 20º lugar, teve o 3º melhor avanço entre todos os Estados e o Distrito Federal. O salto …
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Em torno de 300 pessoas acompanham, desde segunda-feira (27 e maio), o 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizado no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Na manhã desta terça-feira (28), o auditório do TJMT ficou novamente lotado de magistrados, servidores, membros do Ministério Público, assistentes sociais, educadores, psicólogos, entre outros profissionais que atuam …
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Crianças e adolescentes vítimas de violência, sexuais ou não, aguardam em média sete anos para serem ouvidas em Mato Grosso. A demora na requisição da oitiva no âmbito penal foi um dos problemas apresentados pela juíza de Direito da 14ª Vara Criminal de Cuiabá, Anna Paula Gomes de Freitas, no primeiro dia do 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos …
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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou o processo licitatório para contratação de uma empresa para recuperar o asfalto da MT-370, no município de Poconé. O investimento previsto para executar a obra é de R$ 17,3 milhões. Serão recuperados 39,95 km da rodovia, entre a área urbana de Poconé e o local conhecido como Porto Cercado, dentro …
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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Estado de Mato Grosso divulgou nesta segunda-feira (27.05) o resultado do processo seletivo para o cargo de analista sênior de Tecnologia da Informação. Após avaliação curricular, 261 candidatos foram classificados. A homologação do resultado final foi publicada no Diário Oficial. Dos aprovados, 39 analistas serão convocados para a contratação temporária na Sefaz, conforme a …
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Almanaque Cuiabá
