‘Depoimento Especial e Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense’ é o nome do curso promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça Estadual (TJMT), que teve início na manhã desta segunda-feira (20 de maio), via Plataforma Teams.   A abertura da capacitação foi feita pelo juiz coordenador …

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, participa nesta segunda-feira (20 de maio), às 19h, de uma live sobre prevenção à violência contra crianças e adolescentes.   Com o tema “Encerramento da campanha de conscientização e prevenção à violência contra crianças e adolescentes”, a live faz parte da campanha Maio Laranja, que chama a …

O prazo para pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, com 10% de desconto em cota única, encerra no dia 29 de maio para todos os veículos. Nessa data também vence a primeira parcela do imposto, caso o contribuinte tenha optado pelo pagamento parcelado. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) orienta os contribuintes a estarem atentos …

As operações Lei Seca realizadas entre a noite de sexta-feira (17.05) e este domingo (19) resultaram na autuação de 83 motoristas que foram flagrados dirigindo após consumo de álcool. As fiscalizações ocorreram nas Avenidas Miguel Sutil, em Cuiabá, e Couto Magalhães e Frei Coimbra, em Várzea Grande. De acordo com o relatório do Batalhão de Trânsito divulgado nesta segunda-feira (20.05), …

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) realizou uma capacitação em atendimento odontológico à pessoa com deficiência em Guarantã do Norte. O curso foi ofertado, com o objetivo de aprimorar os serviços ofertados pelos cirurgiões-dentistas da Região do Vale do Peixoto que atendem via Sistema Único de Saúde (SUS). A capacitação, realizada pela Escola de Saúde Pública …

O projeto estratégico Interiorização da Ouvidoria Itinerante visitará os municípios de Itanhangá e Ipiranga do Norte, nos dias 23 e 24 de maio, com objetivo de oferecer atendimentos na área da Cidadania e de levantar as demandas que afetam coletivamente a comunidade relacionadas à saúde, educação, segurança, meio ambiente, crianças e adolescentes, pessoa idosa, consumidor, pessoa com deficiência, infraestrutura e …

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso, por intermédio do deputado Lúdio Cabral (PT), realizou audiência de convocação, nesta segunda-feira (20), para debater a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso em anular o Decreto Estadual nº 2.628/2001 que criou o Parque Cristalino II. A ação, que pede a nulidade da criação do parque, foi movida pela empresa privada Sociedade …

Mais de 36,8 mil estudantes da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso, que estão concluíndo o Ensino Médio na modalidade regular ou de Educação de Jovens e Adultos, estão aptos a participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. As inscrições para a prova, que é a mais importante forma de ingresso do Brasil para os estudantes que …

A Comarca de Sorriso (a 420 km a oeste de Cuiabá) tornou público, no Edital nº 09/2024-SOR, o resultado final do processo seletivo para credenciamento de profissionais para a área de Psicologia. Foram habilitados 11 candidatos (as), em conformidade com o Edital nº 11/2023-SOR, que regeu o certame.   O Edital, assinado pela diretora do Foro, juíza Giselda Regina Sobreira …

A Secretaria de Agricultura Familiar de Mato Grosso (Seaf) regulamentou a Lei nº 12.387, sancionada em janeiro de 2024, e estabeleceu normas detalhadas sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos comestíveis de origem animal provenientes da agroindústria familiar ou de pequeno porte. A medida, além de assegurar a higiene e segurança alimentar dos produtos, promove o desenvolvimento desses empreendimentos, …