Mato Grosso realizará a 7ª edição do Simpósio Brasileiro do Abacaxizeiro, entre os dias 21 e 23 de maio de 2024, em Tangará da Serra, com o objetivo de discutir novas tecnologias e práticas para a cultura do abacaxizeiro. Essa é a primeira vez que o Simpósio, que conta com público de vários estados, é sediado no Estado. O evento …

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) ofertará, no período de 20 a 31 de maio, o curso “Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminação”, na modalidade ensino a distância. Os magistrados e magistradas interessados têm até hoje (17 de maio) para se inscrever.   Ao todo, serão desenvolvidas quatro turmas simultâneas, com 40 magistrados cada. Cada turma contará …

Está no ar o 33º episódio do programa Explicando Direito, com uma entrevista concedida pelo juiz Bruno D’Oliveira Marques, titular da Vara Especialização em Ações Coletivas de Cuiabá, ao coordenador das atividades pedagógicas da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), juiz Antônio Veloso Peleja Júnior.   Bruno Marques, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de …

A Controladoria Geral do Estado (CGE), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), disponibiliza o sistema Fale Cidadão como o canal permanente de recepção de contribuições e sugestões da sociedade referentes ao planejamento orçamentário estadual. Segundo a secretária adjunta de Ouvidoria e Transparência, Karen Oldoni, a parceria com a Sefaz serve para consolidar o Fale Cidadão como …

Assegurar a ressocialização de pessoas privadas de liberdade, contribuir com a ampliação da compreensão do sentido da vida e promover a reinserção social, esses são alguns dos objetivos do projeto “Reconstruindo Sonhos” que, nesta quarta-feira (15), foi oficialmente lançado na Cadeia Pública de Juara (a 655km de Cuiabá). A ação é promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso …

Na segunda-feira (20 de maio) começa o curso ‘Depoimento Especial e Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense’. Ele será realizado durante cinco encontros virtuais, realizados pela plataforma Teams e tem como público magistrados(as), gestores(as) e integrantes de equipe multidisciplinar das varas judiciais. As inscrições estão abertas até esta sexta-feira (17 de maio).   A ação atende à Resolução nº 299/2019 do …

Mais de 700 atendimentos já foram realizados em Mato Grosso nos primeiros dias Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se) Edição 2024. O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, acompanhou os trabalhos na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, na tarde quarta-feira (15). O local mantém cerca de 2,8 mil reeducandos, dos quais ao menos …

A Arena Pantanal, em Cuiabá, vai receber jogos da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027. O estádio, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT), foi indicado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na candidatura do Brasil para concorrer como sede da competição. O resultado foi divulgado na madrugada desta sexta-feira (17.05), …

A Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) manifestou pela revogação de uma decisão liminar que proibiu o trânsito de terceiros por uma ponte na linha São Jorge, no imóvel rural Fazenda Santa Helena, localizado no município de Juruena, bem como pela improcedência dos pedidos da ação judicial de interdito proibitório. Conforme o Ministério Público, “a área objeto …

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum da Comarca de Sorriso comemora a formação de mais 130 facilitadores (as) dos Círculos de Construção de Paz, do Programa de Formação em Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A entrega dos certificados ocorreu no Centro Municipal de Formação para Profissionais da Educação do …