O Ministério Público do Estado de Mato Grosso aderiu ao Movimento Maio Amarelo, que este ano chama a atenção da sociedade sobre a responsabilidade de cada um para a construção de uma cultura de paz no trânsito. Além da adesão à campanha nacional, a instituição também incluiu o tema no projeto “Diálogos com a Sociedade” para voltar a debater o …

Organizações da sociedade civil, instituições educacionais, redes de cooperação e grupos artísticos podem se inscrever, até o dia 23 de maio, para participar da Viradinha Sustentável, promovida em parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e o Instituto Virada Sustentável. O evento será realizado durante a Semana do Meio Ambiente, entre os dias 5 e 9 de …

A sessão solene em Comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) marcada para esta quinta-feira (16 de maio) foi adiada para o dia 23 de maio. O horário e local seguem os mesmos: às 14h, no Plenário 1 do Palácio da Justiça, em Cuiabá. O adiamento se deu em virtude do falecimento do desembargador Luiz …

Um acordo judicial, prevendo a reparação de ilícitos ambientais, vai fomentar a criação de um espaço físico para o funcionamento do Centro de Ecologia e Educação Ambiental (CEEA), da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), campus Sinop (município distante a km de Cuiabá). O investimento total de R$ 1.590.500,00, que inclui a construção do prédio e estrutura com os equipamentos …

O Cine Teatro Cuiabá está sendo o palco do espetáculo ”60 Anos Depois”, que conta a história da ditadura militar em Mato Grosso. Com sessões gratuitas, a peça é apresentada todos os sábados e domingos do mês de maio, na sala Anderson Flores, no primeiro piso do equipamento cultural da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). A …

A 1ª Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) obteve decisão liminar que determina prazo de 24h para que o Município adote todas as medidas administrativas necessárias a fim de regularizar o fornecimento de água potável no Distrito de Agrovila. A decisão estabelece ainda que sejam adotadas as providências para construção de poço artesiano na localidade. Em caso …

Estão abertas as inscrições para o 3° Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso, que será realizado nos dias 27 e 28 de maio, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O evento é destinado a magistrados(as), promotores(as) de Justiça, defensores(as) …

As Promotorias de Justiça de Mato Grosso que atuam na Defesa do Patrimônio Público restituíram, em abril deste ano, R$ 936.749,29 aos cofres públicos por meio da celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e Acordos de Não Persecução Cíveis (ANPCs). No acumulado de 2024, o valor restituído com os ajustes soma R$ 8.247.782. No total, 61 acordos foram …

Na segunda-feira (13 de maio), os calouros da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) participaram de uma aula magna de acolhimento realizada na sede da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).   Na oportunidade, eles foram recepcionados pelo juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis, Antônio Veloso Peleja Júnior, que é docente nessa mesma …

Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o conselheiro Waldir Teis afirmou, nesta quarta-feira (15.05), em visita à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), que devido à sua eficiência o programa Vigia Mais MT deve ser visto pelos municípios como necessário e não como opção. “O Vigia Mais MT não é um programa …