Em sessão ordinária nesta quarta-feira (15), os deputados estaduais de Mato Grosso aprovaram, em redação final, o Projeto de Lei 313/2024, do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar nas unidades de ensino que compõem o sistema estadual de educação. Na justificativa, o governo de Mato Grosso argumenta que o objetivo é instituir a obrigatoriedade …
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Os preparativos para um novo concurso da magistratura no Tribunal de Justiça de Mato Grosso já estão em andamento. O Órgão Especial aprovou a Resolução nº 2, na sessão administrativa realizada no dia 9 de maio, com todo o regulamento para o próximo concurso público para ingresso na carreira da magistratura mato-grossense. O documento, assinado pela presidente Clarice Claudino …
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A população de São José do Xingu (a 950 km de Cuiabá) é a mais nova beneficiada pela ferramenta de atuação do Poder Judiciário de Mato que permite dar apoio tecnológico aos cidadãos residentes em municípios distantes das comarcas: o Ponto de Inclusão Digital (PID). O PID foi instalado em uma sala do Cartório do 2º Registro Civil e …
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O fórum da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), criado e gerido pela Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SAC), com objetivo de facilitar a troca de informações entre Secretaria, contribuintes e contabilistas, já conta com mais de três mil membros e uma média semanal de 22 mil acessos. A plataforma, criada em 2023, é totalmente online e gratuita e …
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Em entrevista à Rádio CBN nesta quarta-feira (15), como parte da programação da Campanha Estadual de Enfrentamento e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantojuvenil do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o promotor de Justiça Henrique Carvalho Pugliesi reforçou a necessidade de que todos os casos de supostos abusos sexuais contra crianças sejam notificados aos órgãos competentes …
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A Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec) publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (15.05), a reconvocação dos candidatos nomeados para o cargo de perito oficial médico legista, referente ao polo de Sinop, que ainda não escolheram as unidades de lotação. Conforme a publicação, quem faltou a primeira sessão de escolha das unidades, realizada no dia 10 de …
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A Arena Pantanal recebe nesta quarta-feira (15.05), às 20h, o jogo entre o Cuiabá e o Deportivo Garcilaso, do Peru, pela Copa Sul-Americana. Em partida da quinta rodada, a equipe mato-grossense precisa do empate para garantir ao menos a segunda posição e a classificação antecipada para os playoffs da competição internacional. As entradas custam a partir de R$10 (meia) no …
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A fala ocorreu durante a terceira edição do Summit Valor Econômico Brazil – USA, em Nova Iorque (EUA), nesta quarta-feira (15.05). Mauro participou do painel “Invest In Brazil: as oportunidades dos governos”. O objetivo do encontro é debater sobre as oportunidades e desafios atuais no cenário econômico brasileiro, e abordar as principais iniciativas que podem impulsionar o crescimento sustentável do …
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Debater os variados aspectos jurídicos que envolvem o mercado do agronegócio é o objetivo de mais de 600 pessoas do ramo do Direito que se inscreveram no 1º Congresso do Agronegócio, promovido pela Ordem dos Advogados de Mato Grosso – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em parceria com diversas instituições, dentre elas a Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT). O evento ocorre …
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A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa (ALMT) realizou, nesta quarta-feira (15), a 4ª reunião extraordinária de 2024. Na pauta de discussão foram analisadas 40 proposições. Desse total, apenas uma teve pedido de vista feito pelo presidente da Comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB). A matéria retirada de pauta foi o Projeto de Lei nº …
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