O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, comunica aos advogados (as), membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios e demais interessados, que a sessão ordinária do dia 16 de maio será realizada por videoconferência, com início às 13h30.   A sessão será transmitida pelo …

Após uma jornada por 10 comarcas-polo do Poder Judiciário de Mato Grosso, a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), um grupo dedicado ao apoio e promoção da adoção no estado, encerra na próxima quarta-feira (22), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o projeto “Ampara na Estrada”. O encontro, das 7h30 às 12h, reunirá profissionais do …

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso encaminhou, nesta quarta-feira (15.05), o resultado do Inquérito Policial Militar do caso Lucas Veloso Peres a 11ª Vara Criminal Especializada de Justiça Militar Estadual. O inquérito, finalizado na terça-feira (14.05), concluiu que há indícios de crime militar na conduta dos três bombeiros investigados. O caso, que tramita em sigilo, passa a ser …

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou uma operação de resgate para salvar uma idosa de 70 anos que caiu em um bueiro, em Juína (745 km de Cuiabá), nesta terça-feira (14.05). A vítima havia desaparecido e uma equipe já havia feito buscas em regiões de mata com uso de drone, mas não conseguiu localizá-la. Por volta …

Mato Grosso se mantém como pilar na produção agrícola nacional e deve alcançar 85,7 milhões de toneladas, mesmo com a redução de 15% em relação à safra recorde registrada em 2023. As informações são do 8º Levantamento da Safra de Grãos 2023/2024, divulgado nesta terça-feira (14.05) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A produção do Estado é equivalente à produção …

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) irá encaminhar ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos uma proposta de resolução com medidas adicionais para o enfrentamento da situação crítica de escassez dos recursos hídricos na região hidrográfica do Paraguai. A proposta da Sema tem caráter complementar à Resolução 195 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), divulgada na …

“É legal fazer bonito, é legal proteger”, com esse tema a Promotoria de Justiça Cível de Colíder (munícipio distante 632km de Cuiabá) realiza, durante o mês de maio, palestras sobre o combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, em alusão ao “Maio Laranja”. Na segunda-feira (13), a palestra aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso completou 150 anos de história no último dia 1º de maio. A trajetória começou em 1874, com instalação do Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso. Essa caminhada percorrida por magistradas e magistrados, servidoras e servidores, juntamente com toda a população mato-grossense, será celebrada no próximo dia 16 de maio (quinta-feira), às …

Com investimentos contínuos na educação, o Governo de Mato Grosso tem melhorado as condições oferecidas aos estudantes e aos profissionais de educação, a partir da reforma das escolas estaduais, visando o avanço no aprendizado. De estruturas antigas, inadequadas e deficientes, passam a contar com ambientes revitalizados e equipados. Nos últimos cinco anos e quatro meses, 57 escolas estaduais foram entregues …

Com o objetivo de coibir abusos e aumentos injustificados, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), está monitorando o preço do arroz e de outros produtos, após as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul na última semana. Segundo o coordenador de Fiscalização, Controle e …