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Membros do MPMT participam de painéis no I Congresso do Agronegócio

Dos 12 painéis do I Congresso do Agronegócio, realizado nesta quinta-feira (15), em Cuiabá, quatro contaram com a participação de membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. As contribuições ocorreram em painéis que discutiram temas como recuperação judicial, licenciamento ambiental, sustentabilidade e a atuação institucional na defesa do …

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MPMT recebe 130 acadêmicos do curso de Direito de duas universidades

O artigo 127 da Constituição da República Federativa do Brasil estabelece que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Esse foi o primeiro ensinamento repassado a 130 acadêmicos da …

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Procon Estadual leva orientações sobre direito do consumidor a estudantes e idosos de Chapada dos Guimarães

O Procon Estadual realizou, nesta quarta-feira (15.05), um ciclo de palestras em Chapada dos Guimarães (67 km de Cuiabá), levando orientações a estudantes e idosos sobre direitos básicos do consumidor. Ao todo, 245 pessoas participaram da ação. Conforme a secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, a ação contou com a …

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