A Comarca de Feliz Natal (512 km de Cuiabá) comunica que o Fórum está sem atendimento por telefone fixo. É importante ressaltar que o expediente não foi suspenso. Todas as atividades judiciais continuam em andamento, inclusive presencialmente. As providências necessárias já foram tomadas junto à empresa responsável pela manutenção, e a Comarca aguarda a resolução do problema, que …
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Sensível à data especial do Dias das Mães, a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, articulou o pagamento do bônus do cartão SER Família, nas categorias: SER Família Criança, SER Família Idoso, SER Família Inclusivo e SER Família Indígena, no valor de R$ 220, que será pago nesta sexta-feira (10.05). O pagamento referente à parcela bimestral, normalmente liquidado no dia …
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Na tarde de quinta-feira (9), foi realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) audiência pública para concluir a apresentação das metas físicas prioritárias referentes ao 2º semestre de 2023, iniciada na última segunda (6). Desta vez, prestaram conta em relação ao cumprimento de objetivos traçados no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 as secretarias estaduais de Educação; Assistência Social e Cidadania; …
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O Governo do Estado irá destinar R$ 74,5 milhões para o combate de crimes ambientais em todo o território mato-grossense ao longo de 2024. O investimento foi anunciado pelo governador Mauro Mendes durante a reunião do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (Cedif), na tarde desta quinta-feira (09.05). “Todos os …
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O governador Mauro Mendes anunciou, na tarde desta quinta-feira (09.05), o envio de um Projeto de Lei Complementar para a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) que visa endurecer as medidas contra quem cometer crimes ambientais em Mato Grosso. A proposta prevê quatro novas sanções para diminuir os índices de desmatamento ilegal, sendo elas: a suspensão do Cadastro Ambiental Rural …
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“Documentos que instruem a petição inicial. Análise das demonstrações contábeis. A figura do empresário rural individual” foram temas da aula ministrada na tarde desta quinta-feira (9 de maio), a operadores do Direito durante o curso “Recuperação Judicial do Produtor Rural”. A capacitação, promovida pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis) está sendo realizada de maneira híbrida, no auditório …
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Será realizada nesta sexta-feira (10) a primeira aula do curso “Direito Eleitoral – Eleições Municipais de 2024”, promovido pelo Ministério Público do Estadual, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso e o Centro de Apoio Operacional (CAO) Eleitoral. O curso será ministrado pelo procurador de Justiça do Ministério …
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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado na madrugada desta quinta-feira (09.05), por meio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), para realizar a busca de um homem que havia desaparecido após sair de um frigorífico onde estava a trabalho, na região do Chapéu do Sol em Várzea Grande. Conforme informações repassadas, um homem …
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Após mais de 20 anos aguardando a regularização de suas propriedades rurais, 48 famílias do Assentamento Fitoterápicos, em Mirassol D’Oeste (a 296 km de Cuiabá), e do Assentamento São Pedro, em Figueirópolis D’Oeste (a 389 km de Cuiabá), receberam as escrituras de seus imóveis do Governo de Mato Grosso. As entregas ocorreram nessa terça e quarta-feira (07 e 08.05) em …
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Ações voltadas à prevenção e tratamento de infecções sexualmente transmissíveis foram realizadas na Cadeia Pública de Barra do Garças (518 km de Cuiabá), durante a terceira Ação Coletiva de Educação em Saúde, nesta quinta-feira (09.05). Na ocasião, os reeducandos puderam fazer o teste rápido para detecção de doenças e infecções. O projeto é realizado por profissionais da área de saúde …
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Almanaque Cuiabá
