O Juízo da Terceira Vara Criminal da Comarca de Jaciara publicou edital de convocação de instituições públicas e/ou privadas com finalidade social, para participarem de cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros oriundos de processos que tramitam na Vara de Execução Penal. Para se habilitar à medida, é necessário: – Possuir pelo menos um ano …
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No próximo dia 15 de maio, Várzea Grande fará 157 anos. Para comemorar, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite de quarta-feira (8), Sessão Solene Especial de concessão de honrarias para personalidades que contribuem com o desenvolvimento do município nas mais diversas áreas. “São personalidades que auxiliam no desenvolvimento da cidade e contribuem para o dia a …
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O Governo de Mato Grosso fará o repasse de R$ 50 milhões ao Rio Grande do Sul, para ajudar nas obras de reconstrução do Estado, até sexta-feira (10.05). O Governo aguarda apenas o envio do número da conta bancária do Estado gaúcho para a transferência do recurso. A Lei n. 12.510, que autoriza a doação do recurso, foi publicada em …
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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) recebeu reconhecimento da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) pela realização do Mutirão da Conciliação Ambiental, que resultou em acordos de recuperação imediata de 11,8 mil hectares de vegetação nativa no Estado e reposição florestal de 1,4 milhão de metros cúbicos de áreas desmatadas, seja em áreas protegidas ou não. A homenagem …
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A Justiça deferiu pedido do Ministério Público de Mato Grosso e determinou a penhora online de R$ 1.603,036,62 junto à conta bancária do Município de Peixoto de Azevedo (a 691km de Cuiabá), na segunda-feira (6). O montante se refere às parcelas a serem repassadas ao Instituto Social de Saúde São Lucas, responsável pelas atividades nas unidades de Pronto Atendimento de …
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O governador Mauro Mendes apresenta, nesta quinta-feira (09.05), o Plano de Ação 2024 para o Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais, às 15 horas, na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Participam também a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges, e os demais membros do Comitê Estratégico …
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“Pastoreio Voisin, recuperação de pastagens e efeito poupa-terra: quando desmatar é antieconômico e desnecessário” será o tema da segunda palestra dos Seminários Consciência e Sustentabilidade do projeto Terra Nascente, no dia 13 de maio (segunda-feira), a partir das 18h30 (horário de Mato Grosso), via plataforma Microsoft Teams. O assunto será abordado pelo professor doutor Abdon Schmitt Filho, da Universidade Federal …
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Cerca de 90 servidores do Fórum de Tangará da Serra participaram da Semana Nacional de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida naquela comarca pelas Comissões de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação de Primeiro e Segundo Graus do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nessa terça-feira (7 de maio). A programação contou …
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A Comarca de Nova Canaã do Norte não terá expediente na próxima segunda-feira (dia 13), em virtude do feriado municipal de emancipação política e administrativa da cidade. Conforme portaria 16/2024/DF, o expediente será suspenso, bem como os prazos processuais ficam suspensos para o primeiro dia útil subsequente. Portaria 16/2024/DF Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] …
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O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Mario Roberto Kono de Oliveira, recebeu na noite desta terça-feira (7 de maio), Moção de Aplauso na Assembleia Legislativa (ALMT). A homenagem foi motivada “por suas contribuições decisivas ao sucesso do Mutirão da Conciliação Ambiental”, organizado em abril, …
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Almanaque Cuiabá
