A cooperação judiciária entre os tribunais e também outras instituições tem como finalidade agilizar o andamento dos processos, facilitar o intercâmbio de atos judiciais além de favorecer uma jurisdição mais colaborativa e harmônica. Esse tema será tratado profundamente pelo jurista Fredie Didier e pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, no webinário Cooperação Judiciária e Efetividade, em 21 de novembro, das …

Durante o segundo dia de atendimentos na cidade de Gaúcha do Norte, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou teleperícias com os segurados que estão em busca de benefícios previdenciários ou assistenciais administrados pelo Governo Federal. Pela primeira vez, os moradores que não puderam se deslocar até uma agência do INSS para passar pela perícia presencial, puderam ter acesso …

O MT Hemocentro, único banco de sangue público de Mato Grosso, realizará coletas neste sábado (09.11), das 7h30 às 12h. A iniciativa busca atender aos doadores que por algum motivo não conseguem comparecer durante os dias úteis. A coordenadora e técnica do MT Hemocentro, Susana Sandim, explicou que a iniciativa busca reforçar o estoque do banco de sangue. “A unidade …

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), por meio da Coordenadoria de Ações Educativas, promove diversas atividades educativas no município de Poconé. As ações começaram na segunda-feira (04.11) e serão realizadas até sábado (09.11), com o foco na divulgação da campanha 2024 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tem como tema “Paz no trânsito começa por você!”. …

A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, manter a condenação de uma empresa de energia sustentável por falha na prestação de serviço de instalação de sistema solar fotovoltaico. A empresa foi condenada a pagar danos morais e materiais ao cliente, além de restituir valores pagos indevidamente pelo consumidor.   De …

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, nesta quarta-feira (05.11), para realizar a limpeza de óleo na rodovia MT-040, em Santo Antônio de Leverger, (a 33,8 km de Cuiabá), após o capotamento de uma carreta. A equipe do 2º Pelotão Independente Bombeiro Militar (2º PIBM) se deslocou rapidamente até o local para conter o derramamento. Ao …

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT O presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT, Guilherme Antonio Maluf, minitrou a palestra magna do seminário. Clique aqui para ampliar. O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf defendeu o fomento à pesquisa científica para embasar as políticas públicas de combate à hanseníase no estado, durante …

A Comissão de Amparo à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), coordenada pelo desembargador Orlando de Almeida Perri, e representantes de diversos órgãos públicos se reuniram, na última segunda-feira (04 de novembro) com o objetivo de avançar no trabalho que visa construir uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Cuiabá.    O Tribunal de …

As sessões da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso continuarão a ser realizadas por videoconferência. A previsão é que essa rotina de sessões por videoconferência continue nos meses de novembro e dezembro de 2024 em virtude das obras que ocorrem na parte externa que dá acesso aos plenários.   A decisão foi tomada pelo presidente da …

Um bate-papo sobre os impactos do racismo no sistema de Justiça, realizado nesta quarta-feira (06) com o promotor de Justiça em Mato Grosso Carlos Rubens Freitas Oliveira Filho, abriu a série de entrevistas da campanha “Atitudes vencem o Racismo”, lançada este mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros. As entrevistas ocorrem uma vez por semana, sempre …