O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Porto Esperidião, realizará na segunda-feira (22), às 18h, audiência pública para debater as políticas existentes no município relacionadas ao atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Dislexia, entre outras condições neurodivergentes. O evento …

As equipes das Secretarias de Estado de Fazenda, de Segurança Pública e de Educação (Sefaz, Sesp e Seduc) foram campeãs no Prêmio de Eficiência e Inovação em Práticas Públicas, na categoria de Redução de Custos ou Melhoria da Receita. As práticas implementadas promoveram a redução de custos e otimizaram o uso dos recursos públicos. A iniciativa campeã foi a desenvolvida …

A Comarca de Pedra Preta está sem contato por telefone fixo. As linhas telefônicas estão com problemas técnicos desde ontem, a administração do Fórum já abriu chamada para a empresa operadora de telefone, mas o serviço de comunicação ainda não foi reestabelecido.   O contato pode ser realizado por WhatsApp (66) 3486-1197 (assessoria do gabinete) e (66) 3486-1492 (vara única). …

Está no ar a 32ª edição do programa Por dentro da Magistratura, com uma entrevista com o desembargador Marcos Regenold Fernandes. A conversa foi conduzida pelo juiz Gerardo Humberto Alves Silva Junior e apresenta um resumo da trajetória profissional de um dos novos magistrados do Judiciário mato-grossense.   Empossado em fevereiro de 2024 em vaga destinada ao Ministério Público pelo …

A partir de uma parceria entre a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), teve início no dia 16 de abril a “Ação pela Conciliação”. Sob a liderança do corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e do presidente do Nupemec, desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, …

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec-MT) prorrogou, por mais 47 dias, o prazo para que os beneficiários entreguem os relatórios anuais de monitoramento dos Programas Estaduais de Desenvolvimento Rural (Proder), da Agricultura Familiar (Proalmat) e Industrial e Comercial (Prodeic). A nova data para o envio dos documentos é 31 de maio.  As informações devem ser …

O Verde Novo, programa de conscientização ambiental do Poder Judiciário de Mato Grosso, entra em uma nova fase com a previsão de plantio de 300 mil novas de mudas em cinco anos.   A ação tem a missão de resgatar a ‘Cuiabá Cidade Verde’, apelido carinhoso dado à capital mato-grossense pelas grandes extensões de áreas verdes, mas que foram sendo …

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentou em Porto Alegre (RS), nesta semana, um trabalho desenvolvido no órgão ambiental de Mato Grosso que contribui para a restauração de campos naturais e para a prevenção de incêndios florestais no Pantanal. O trabalho foi apresentado no seminário “Recuperação de Áreas Degradadas no Pampa e Campos Naturais”, promovido pela Sociedade Brasileira …

O Governo de Mato Grosso nomeou 201 servidores para a Segurança Pública do Estado, a fim de reforçar as áreas do sistema prisional, socioeducativo e perícia oficial. Os atos foram publicados em edição extra do Diário Oficial, nessa quinta-feira (18.04).  Destas nomeações, 119 são para o cargo de agente do sistema penitenciário; 64 para a Perícia Oficial e Identificação Técnica …

Durante o Programa Corregedoria Participativa além das visitas institucionais, correições e inspeções do sistema prisional a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realiza treinamentos com os servidores das unidades judiciais. Nesta quarta e quinta-feira (17 e 18 de abril), o gestor do Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais, Marcos Girão, capacitou sete magistrados e cerca de 60 servidores …