A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso torna público aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como aos membros e integrantes de todo o Sistema de Justiça, a abertura de prazo para submissão de artigos científicos a serem publicados na Revista Científica Interface Direito e Sociedade. A informação está expressa no Edital n. …
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O Governo de Mato Grosso ultrapassou o percentual estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de alimentos da agricultura familiar. Conforme as normas do PNAE, é necessário que 30% dos fundos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam empregados na aquisição direta de produtos de agricultores familiares, e Mato Grosso atingiu 34,8%. Em …
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O Dr. João (MDB) foi eleito presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A eleição que o escolheu para comanda a Comissão, pelo período de um ano, aconteceu na manhã de hoje (10). O vice-presidente é o deputado Paulo Araújo (PP). Dr. João substitui na presidência o deputado Lúdio Cabral (PT), …
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O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), Eduardo Calmon de Almeida Cezar, conduziu, na manhã de terça-feira (09 de abril), um encontro virtual com aproximadamente 150 profissionais das equipes multidisciplinar que atuam no setor psicossocial dos fóruns das comarcas do Estado. O intuito foi alinhar detalhes para a implementação do Projeto “Cartório Inclusivo – integrar para …
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Nos dias 24, 25 e 26 de abril, a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza o curso “Comunicação não-violenta: conexões mais humanizadas no trabalho”. Voltado a juízes(as) e desembargadores(as), a iniciativa contará com dois formadores: o pedagogo e servidor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fernando de Assis Alves, e o juiz federal …
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A diretoria do Foro da Comarca Porto dos Gaúchos (629 km de Cuiabá), por meio da sua Comissão Permanente de Inventário e Bens Inservíveis, está organizando a doação de bens móveis do seu acervo patrimonial. A decisão é do diretor do Foro, juiz substituto Fabricio Savazzi Bertoncini, e está publicada no Edital nº 1/2024-DF. Os bens públicos encontram-se antieconômicos ou …
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Desde 2004 o Projeto Vida Nova garante abrigo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no município de Várzea Grande. Na última semana o Poder Judiciário de Mato Grosso esteve presente na celebração dos 20 anos do projeto que conta com quatro Casas Lares de apoio a crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos. …
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O Governo de Mato Grosso, desde 2019, destina R$ 204,7 milhões para melhorar a infraestrutura, educação e saúde, além de fomentar ações sociais no município de Campo Verde (a 135 km de Cuiabá). Para a Infraestrutura, o principal investimento foi de R$ 45 milhões para a restauração de 64 km da MT-344, no trecho de Campo Verde, Dom Aquino e …
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O Governo de Mato Grosso publicou nesta quarta-feira (10.04), no Diário Oficial, o resultado preliminar do Prêmio de Eficiência e Inovação. A cerimônia de premiação será no dia 15 de abril, às 16h, no Palácio Paiaguás. Na ocasião, serão divulgados o resultado final e a ordem de classificação dos vencedores. Ao todo, foram inscritos 450 projetos. O Prêmio de Eficiência …
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Cerca de 250 motoristas foram abordados nas 14 operações integradas de fiscalização de trânsito realizadas no mês de março deste ano pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) e Batalhão de Polícia Militar de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran). As ações registraram aumento no número de abordagens, com 52 motoristas a mais do que nas operações realizadas no …
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