A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e a Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) vão protocolar um embargo de declaração para solicitar a modulação de efeitos da arrecadação e da destinação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação que incide sobre o óleo diesel (Fethab Diesel) até dezembro de 2024. …
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A instalação da Comissão de Direitos Humanos, Defesa dos Direitos da Mulher, Cidadania, Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) foi realizada durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (10). Durante as explicações pessoais, o deputado Sebastião Rezende (União) anunciou que os …
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A Escola de Saúde Pública, ligada à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizaram um encontro focado em debates sobre educação profissional na saúde, pesquisa e inovação para a consolidação do Plano de Desenvolvimento Institucional, executado em prol do Sistema Único de …
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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está realizando uma pesquisa para conhecer melhor as percepções, necessidades e sugestões de magistrados e magistradas do Estado quanto à acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência (PCD) no ambiente de trabalho. Todos os magistrados (as) do Poder Judiciário Estadual devem responder …
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Cerca de 60 profissionais da área da saúde de São José dos Quatro Marcos (315 km a oeste de Cuiabá), entre agentes de saúde e enfermeiros dos cinco Programas Saúde da Família (PSFs) do município, servidores da Secretária de Saúde e da Assistência Social, do Centro de Referência de Assistência …
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Um pedido de vista compartilhado pelos deputados Lúdio Cabral (PT), Carlos Avallone (PSDB) e Dilmar Dal Bosco (União), em sessão ordinária nesta quarta-feira (10), adiou para a próxima semana, a votação em segunda, do Projeto de Lei 138/2024, que altera e acrescenta dispositivos à Lei 7.263, de 27 de março …
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Os novos ganhadores do Nota MT, programa do Governo do Estado de incentivo à cidadania fiscal, serão conhecidos nesta quinta-feira (11.04). Mais de 480 mil pessoas, que pediram o CPF na nota durante o mês de março, estarão concorrendo aos 1.010 prêmios que, juntos, somam R$ 900 mil. O sorteio …
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Dezessete parceiros da campanha JuntosPorElas, de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, foram homenageados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso nesta quarta-feira (10), em solenidade realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. No evento foi apresentado um balanço – em formatos de vídeo e revista …
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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso torna público aos magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Mato Grosso, bem como aos membros e integrantes de todo o Sistema de Justiça, a abertura de prazo para submissão de artigos científicos a serem publicados na Revista Científica Interface …
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O Governo de Mato Grosso ultrapassou o percentual estabelecido pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a compra de alimentos da agricultura familiar. Conforme as normas do PNAE, é necessário que 30% dos fundos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sejam empregados na aquisição direta de …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente