Um pedido de vista compartilhada dos deputados Dr. Eugênio (PSB) e Wilson Santos (PSD), em sessão ordinária nesta quarta-feira (21), adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 27/2024, mensagem governamental 25/2025, que altera a Lei nº 9.096, de janeiro de 2009, que “Dispõe sobre a Política da Pesca no Estado de Mato Grosso”. A nova proposta …

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) assinou, nesta terça-feira (20.02) o termo de adesão ao Programa de Integridade Pública do Governo de Mato Grosso (Integridade MT), desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). O Programa Integridade MT tem como principal objetivo fazer com que a administração pública estadual não se desvie de seu objetivo, que é entregar políticas …

Na noite dessa terça-feira (20 de fevereiro), a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) promoveu a palestra ‘Coisa julgada sobre Questão e Precedente Obrigatório’, com o jurista, advogado e professor Luiz Guilherme Marinoni, reunindo grande público formado por magistrados(as), servidores(as) e interessados(as) no tema.   Autor de renomados livros sobre Direito Processual Civil e Constitucional, publicados no Brasil …

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso assinou na tarde desta terça-feira (20), um termo de cooperação técnica com a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para a criação do primeiro Núcleo de Apoio Técnico em Agronegócio (NAT-Agro) do Brasil.   O objetivo do núcleo é garantir que …

Policiais militares do 16º Batalhão prenderam um homem de 42 anos por uso de documento falso, na tarde desta terça-feira (20.02), em Água Boa. O suspeito foi flagrado utilizando uma CNH falsificada para fazer a retirada de uma carga de soja. Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 16º BPM foi acionada por funcionários de uma transportadora que desconfiaram …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Polícia vinculada ao Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), contando, ainda, com o apoio dos agentes da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), cumpre nesta quarta-feira (21.04) mandados de busca e apreensão em diversos endereços, dentre os quais na Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do …

O Governo de Mato Grosso investiu R$ 4 milhões na renovação de dez veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que é mantido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em municípios da baixada cuiabana. A substituição das ambulâncias antigas foi iniciada em janeiro, com a troca de três veículos. Já nesta quarta-feira (21.02), outros sete veículos foram …

O ciclo de capacitações do projeto estratégico do Ministério Público do Estado de Mato Grosso “DTI na Estrada – Tecnologia Sem Fronteiras” teve início nesta semana, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá. Até sexta-feira (23), serão capacitados membros e servidores das Procuradorias de Justiça, divididos em duas turmas. O objetivo da iniciativa é fomentar o conhecimento das ferramentas …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso expediu recomendação aos promotores de Justiça com atribuição na defesa do Patrimônio Público para que atuem proativamente visando a implementação de práticas inovadoras para maior efetividade da gestão patrimonial nas administrações públicas estadual e municipais. A Recomendação Conjunta nº 001/2024-PGJ/PJEDPPP, assinada pela Procuradoria-Geral de Justiça e pela Procuradoria de Justiça Especializada na …

A parceria entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) foi intensificada, nesta segunda-feira (19), com a oficialização da cessão gratuita do software E-Control, desenvolvido pelo MPMA, ao MPMT. O sistema foi idealizado para dar suporte às correições realizadas pela Corregedoria-Geral nas Promotorias de Justiça. Além de facilitar a coleta de …