Para contribuir tanto com o público interno quanto externo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) desenvolveu um sistema de cálculos on-line, o SISCALC/TJMT, que permite a elaboração de diferentes tipos de cálculos, de maneira a subsidiar os processos em tramite no Poder Judiciário.   A ferramenta, disponibilizada …

Os empreendimentos licenciados pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) podem se inscrever até esta sexta-feira (16.02) para solicitar o certificado ambiental “Selo Verde”. As inscrições devem ser realizadas por meio de formulário online disponível AQUI. O documento é uma comprovação de que a empresa desenvolve suas atividades baseadas …

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) passa por um processo de troca do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), em cumprimento a uma normativa do Governo Federal, que determina o registro próprio e exclusivo de matriz na Receita Federal. Por causa dessa mudança, atos de exoneração de servidores da …

A Operação Lei Seca resultou na prisão de 127 condutores por embriaguez ao volante, durante as festividades de Carnaval. Segundo o Gabinete de Gestão Integrada (GGI), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), a ação teve início na noite de sexta-feira (09.02) e terminou na madrugada desta quarta-feira (14.02). …

A Câmara Técnica de Meio Ambiente realizou, em 2023, 147 operações sonoras , sendo 120 em Cuiabá e 27 em Várzea Grande, conforme relatório consolidado pelo Gabinete de Gestão Integrada(GGI), órgão da Secretaria de Estado de Segurança Pública. As ações resultaram em 1.430 multas e autuações por perturbação do sossego, …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Municipal 2.570/23 de Barra do Bugres que instituiu verba indenizatória aos vereadores no percentual de 75% do valor do subsídio. O MPMT sustenta que a norma …

O Governo de Mato Grosso tem, atualmente, R$ 5,53 bilhões em convênios com os municípios. Ao todo, estão em vigência 4.348 convênios firmados com as prefeituras para investimentos em todas as áreas, garantindo o desenvolvimento de todas as regiões do Estado e mudado a vida de muitos moradores. A maioria …

O Poder Judiciário de Mato Grosso dará início no próximo dia 20 de fevereiro, a execução do Plano de Trabalho Anual (PTA), referente ao exercício financeiro de 2024, onde estão previstos os investimentos e ações a serem realizadas, com base no teto orçamentário definido pela LOA (Lei Orçamentária Anual) deste …

No dia 10 de fevereiro, as fortes chuvas trouxeram desafios e dificuldades para muitas famílias do município de Cáceres e região. Diante desse cenário, a Justiça Comunitária e os servidores do Fórum de Cáceres estão unindo esforços para oferecer apoio àqueles que mais necessitam.   Inúmeras famílias perderam seus lares …

A comarca de Primavera do Leste (231 km de Cuiabá) torna público o resultado final do processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas na área de Psicologia. Clique aqui para conferir.    Nos termos do Edital nº 001/2024-DF, serão admitidos recursos, no prazo de dois dias contados da publicação do …