O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva se reuniu nesta terça-feira (30/01), na sede do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), com o presidente do órgão conselheiro Sérgio Ricardo. Em pauta a legalidade da incidência e da cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelos municípios mato-grossenses aos serviços públicos prestados pelas serventias vagas, que …

Está no ar o novo episódio do podcast Explicando Direito, com uma entrevista com o juiz titular da Terceira Vara da Comarca de Juína, Vagner Dupim, que apresenta aos ouvintes uma nova lei que incluiu o bullying e o cyberbullying no Código Penal.   A entrevista foi conduzida pela radialista Elaine Coimbra, da Rádio TJ, e nela são abordados os …

O expediente forense estará suspenso na Comarca de Porto dos Gaúchos nesta sexta-feira (02 de fevereiro) em virtude do feriado de aniversário da cidade.   A decisão consta na Portaria nº 02/2024PGA, que levou em consideração a Lei Municipal 002/1995, que dispõe as datas de feriados municipais de Porto dos Gaúchos.   Com a Portaria, o diretor do Foro da …

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou o prazo para os condutores das categorias C, D e E realizarem o exame toxicológico periódico. Os novos prazos observarão escalonamento, de acordo com o mês de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do condutor, da seguinte forma: – Condutores com validade da CNH entre janeiro e junho têm até 31 de …

O projeto ‘Verde Novo’ do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam), em parceria com diversos colaboradores lançou o serviço ZapMudas – (65) 3648-6879), permitindo que a população entre em contato para solicitar o plantio de mudas de árvores em área no terreno da sua residência e demais espaços públicos do seu …

Mais de 4 mil profissionais da educação, entre professores, coordenadores pedagógicos e gestores educacionais participaram nesta terça-feira (30), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá, das primeiras atividades do evento “Trilhando o Futuro: Um novo jeito de fazer educação”. Realizada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), em parceria com o Sebrae-MT, a Semana Pedagógica visa apresentar diagnósticos, construir …

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) já liquidou mais de 76% dos processos pendentes de pagamento às empresas que prestam serviços no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. O percentual corresponde a R$ 54 milhões, referentes aos processos de outubro, novembro e dezembro de 2023. O repasse dos outros 24%, que representam R$ 2,5 milhões, está em andamento no …

Onze estudantes do ensino médio de quatro escolas da rede estadual em Sinop, que oferece Formação Técnica e Profissional (FTP) por meio de parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai-MT), irão disputar o Campeonato de Robótica FIRST Robotics Competition (FRC), que acontecerá entre os dias 28 de …

O Governo de Mato Grosso por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), vem implantando e ampliando as ações voltadas para a promoção da saúde mental do servidor estadual. A base das ações está no Programa de Atenção à Saúde Mental para Servidores do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, que dá as diretrizes aos órgãos. …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito sobre a ponte do Rio Claro, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, está fluindo normalmente, com passagem de veículos dos dois lados. A Sinfra-MT ainda reforça que não há riscos estruturais na ponte. Uma equipe trabalhou ininterruptamente no local e conseguiu liberar o trânsito no …