O expediente forense está suspenso hoje, dia 16/9, na comarca de Sorisso, em decorrência do falecimento da servidora Carolina Almeida Ferraciolli, assessora do gabinete da 3ª Vara Civel. A juíza diretora do foro, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, decretou luto oficial de três dias. Com a suspensão …
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Em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira (16), o Conselho Superior do Ministério Público definiu a lista sêxtupla dos membros que concorrerão à vaga de desembargador referente ao quinto constitucional da instituição ministerial. A escolha foi feita pelo voto dos integrantes do CSMP, sendo escolhidos os mais votados e, nos casos …
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Um idoso fugitivo do sistema prisional de Rondonópolis foi preso pela Polícia Civil, no final da tarde de sábado (14.09), no município de Poxoréu (a 251 km ao sul de Cuiabá). O procurado, de 73 anos, foi condenado a mais de 50 anos e estava com a prisão por recaptura …
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Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil neste domingo (15.09), em Tapurah, por tentar matar a enteada com golpe de faca. A prisão foi efetuada pela Delegacia do município com apoio da Polícia Militar. O suspeito, de 36 anos, foi preso logo depois do crime e autuado em …
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade e manteve a validade da Emenda nº 23 à Lei Orgânica Municipal de Campo Novo do Parecis, que trata da autorização legislativa para concessão de serviços públicos. Com a decisão da Corte …
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A Comarca de Porto Alegre do Norte (1.125 km a noroeste de Cuiabá) não terá expediente nos dias 23 e 24 de setembro, em virtude do feriado municipal da padroeira do município, Nossa Senhora da Libertação. O feriado é celebrado no dia 24 (terça-feira) e o dia 25 (segunda-feira) …
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O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa as contas anuais de governo referentes ao exercício de 2023 de 12 municípios, a partir das 14h30 desta terça-feira (17). Clique aqui e confira a pauta na íntegra. Está prevista a análise dos balanços de Ipiranga do Norte, Acorizal, Serra …
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A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (16) tem 90 processos em pauta. Clique aqui e confira a pauta completa. Publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 9, a pauta prevê a apreciação de contas anuais de gestão, tomada de …
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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar. Respeitando o prazo legal para os repasses ao Poder Legislativo e o limite das despesas com o pessoal do Poder Executivo, os municípios de Nova Santa Helena, Pontes e Lacerda e Porto Esperidião receberam parecer prévio favorável à aprovação das …
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Pesquisadores da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) alertam, em nota técnica, sobre os impactos da fumaça dos incêndios florestais na saúde da população de Cáceres e demais regiões do Pantanal mato-grossense. Conforme a nota técnica, os incêndios são comuns durante o período de estiagem, mas a intensidade deles …
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