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Denúncias de irregularidades em licitações lideram percentual de chamados na Ouvidoria do TCE-MT

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Possíveis irregularidades em licitações (compras públicas) têm sido um dos principais assuntos que motivam a procura pela Ouvidoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que recebe denúncias identificadas ou anônimas contra todos os entes públicos estaduais e municipais jurisdicionados ou contra a própria instituição de …

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Procon-MT orienta consumidores sobre possibilidade de desmembrar cobrança da taxa de lixo da fatura de água

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Consumidores (Procon-MT), vinculada à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), alerta os consumidores de Cuiabá sobre o direito de solicitar junto a concessionária de abastecimento de água e esgoto, a Águas Cuiabá, a separação da cobrança da taxa de …

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Primeira-dama de MT participa do Mutirão da Cidadania em Juara e reforça apoio à educação especial

A primeira-dama do Estado esteve em Juara, nesta terça-feira (20.08), acompanhada do secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, da secretária de Assistência Social e Cidadania (Setasc), e da deputada federal Gisela Simona, para acompanhar os trabalhos do Mutirão da Cidadania, idealizado por ela e promovido pela Setasc por meio da …

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Carta de são Luís: Vice-presidentes de Tribunais firmam compromissos quanto à gestão de precedentes

Os vice-presidentes de Tribunais de Justiça brasileiros divulgaram suas conclusões, aprovadas por unanimidade, ao final do 2º Encontro do Colégio Permanente de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP), realizado em São Luís (MA), na semana passada. Na chamada “Carta de São Luís”, os representantes assumem compromissos com a …

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“Caminhonete entregue pelo Governo é uma virada de chave para a agricultura familiar da nossa aldeia”, afirma representante indígena

Os veículos entregues pelo Governo de Mato Grosso na última segunda-feira (19.08), para aldeias indígenas de seis municípios do Estado, contribuirão com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar nas localidades e com a produção de novas culturas. A afirmação é de Kanawayuri Leandro Marcello Kamaiurá, representante da Aldeia Kamaiura, da …

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