O Hospital Estadual Santa Casa, mantido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em Cuiabá, está realizando um mutirão de cirurgias eletivas pediátricas. A iniciativa começou nesta sexta-feira e continua neste sábado (26 e 27.07). A previsão é de realização de 40 procedimentos eletivos pediátricos nos dois dias de ação. Durante o mutirão, ocorrerão 10 procedimentos de hernioplastia inguinal, 10 …
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Neste final de semana (26 e 27 de julho), o desembargador João Ferreira Filho será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Lídio Modesto da Silva Filho estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Público serão analisados pelo desembargador Rodrigo Roberto …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das Promotorias de Justiça que atuam na defesa do consumidor em Cuiabá e Várzea Grande, ingressou com Ação Civil Pública, com pedido liminar, requerendo a indisponibilidade de bens da empresa ALTX Assessoria em Negociações Ltda – O Facilitador – até o limite de R$ 100.000,00. A medida tem como objetivo …
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, assinou a Portaria nº 862/2024, que designa a Comissão Executiva para implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais do TJMT, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A assinatura ocorreu na manhã desta sexta-feira (26 de julho), durante o XI Encontro Nacional de Execução …
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No terceiro e último dia do XI Encontro Nacional de Execução Penal, nesta sexta-feira (26 de julho), o foco do primeiro painel foi a atenção à pessoa egressa do sistema prisional, que teve como palestrantes o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF-MT), desembargador Orlando de Almeida Perri, o psicólogo e …
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O promotor de Justiça em Mato Grosso Carlos Rubens de Freitas Oliveira Filho será um dos palestrantes durante a “3ª Mostra Nacional de Práticas em Psicologia no SUAS”, realizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) nesta sexta-feira (26) à noite, em São Paulo (SP). O evento, que teve início em 07 de junho e se estenderá até sábado (27), aborda …
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O Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), InovaJusMT, realizou mais uma capacitação em Linguagem Simples para magistrados e assessores. Este foi o quinto curso oferecido pela Escola da Magistratura (Esmagis), com a facilitação das servidoras Josiane Dalmagro e Janaína Taques. A capacitação teve como objetivo instruir os participantes sobre o uso de uma linguagem …
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As comarcas de Juara, Juína e Porto dos Gaúchos recebem o Programa Corregedoria Participativa na próxima semana. A comitiva visitará os fóruns e entidades no período de 29 de julho a 02 de agosto. Além das visitas, a programação conta com debates, treinamentos, escuta ativa e, de forma paralela, serão realizadas as correições presenciais nas unidades judiciais, conforme determinação do …
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O primeiro dia de palestras do XI Encontro Nacional de Execução Penal, que está sendo realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá, e se encerra nesta sexta-feira (26), terminou com palestras sobre “Disciplina, isolamento, Regime Disciplinar Diferenciado e Sistema Penitenciário Federal”. Os expositores foram o advogado e promotor público aposentado (PR), Maurício Kuehne, e …
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Para promover o reconhecimento voluntário da paternidade e reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realiza o Mutirão Pai Presente. O reforço nos trabalhos de identificação ocorre em todas as comarcas de Mato Grosso, de 12 a 16 de agosto. Durante o período, cada unidade judiciária terá data …
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Almanaque Cuiabá
