A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, assinou a Portaria nº 862/2024, que designa a Comissão Executiva para implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais do TJMT, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A assinatura ocorreu na manhã desta sexta-feira …
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O segundo dia de palestras do XI Encontro Nacional de Execução Penal trouxe nesta quinta-feira (25 de julho) ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso conteúdos muito ricos a respeito do tema com grandes nomes do Direito de Execução, em âmbito nacional e internacional. O professor francês Jean-Paul Céré, …
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Dos 142 municípios de Mato Grosso, apenas 33 estão com o Fundo do Idoso regular e puderam ser contemplados com destinações na declaração do Imposto de Renda. Dados preliminares divulgados pela Receita Federal demonstram que no estado mais de R$ 19 milhões foram destinados este ano para os Fundos da …
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O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (Niesa) e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Rio Cuiabá (CBH Alto Rio Cuiabá) promovem, na próxima semana, reuniões públicas para discutir o enquadramento dos córregos e rios da Bacia do Rio Cuiabá. …
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O juiz diretor do foro de São Félix do Araguaia, Luis Otavio Tonello dos Santos, convoca por meio do Edital nº 04/2024, instituições públicas e/ou privadas com finalidade social para participarem de cadastro e habilitação para obter recursos financeiros oriundos das penas de prestação pecuniária aplicada em substituição à pena …
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Em sessão Ordinária Administrativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada nesta quinta-feira (25.07), o colegiado aprovou a remoção de três magistrados inscritos em concursos publicados pela Coordenadoria de Magistrados. A juíza Ana Paula Gomes de Freitas, titular do 14º Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, foi removida …
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No próximo dia 8 de agosto será realizada uma reunião entre o Poder Judiciário de Mato Grosso e outras autoridades do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para discutir alternativas para eliminar a demanda reprimida de procedimentos investigatórios envolvendo vítimas que são crianças e adolescentes. Esses …
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A Polícia Civil entrevistou 150 pessoas, no período de seis dias de diligências, para esclarecer o assassinato de Raquel Maziero Cattani, de 26 anos, ocorrido há quase uma semana, em Nova Mutum. Foram ouvidos familiares da vítima, amigas, vizinhos, trabalhadores de empresas da região, moradores do assentamento Pontal do Marape …
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A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) finaliza a série de oficinas voltadas para a eficiência de serviços e da gestão de transportes do Poder Executivo Estadual. O workshop Rumo à Eficiência, iniciativa da Adjunta de Patrimônio e Serviços capacitou pouco mais de 450 servidores públicos estaduais. O …
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Ação conjunta das forças de segurança resultou na apreensão de mais de 150 porções de entorpecentes entre maconha, pasta base e cocaína. A ocorrência foi registrada durante a Operação Protetor das Fronteiras, na tarde desta quarta-feira (24.07), em Cáceres (225 km de Cuiabá). A Força Tática e o 6° Batalhão …
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