A Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, na quarta-feira (17 de abril), que uma cooperativa de saúde de Cuiabá forneça o medicamento Canabidiol a uma criança diagnosticada com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e epilepsia. A relatora, desembargadora Maria Helena Garglione …

A etapa terrestre da 17ª edição do Ribeirinho Cidadão 2024, de 10 a 13 abril, realizou 10.270 atendimentos de justiça, saúde e cidadania às famílias que moram nas comunidades ribeirinhas e zona rural (Estirão Comprido e São Pedro de Joselândia), Distritos do município de Barão de Melgaço, a 121 km de …

O atendimento presencial no Fórum da Comarca de Colniza (1.039 km de Cuiabá) está suspenso na tarde desta sexta-feira (19 de abril) devido a falta de internet.   De acordo com informações da administração do Fórum um chamado foi aberto, mas a empresa responsável não deu nenhuma previsão para a …

A juíza da Vara Única de Itiquira, Fernanda Mayumi Kobayashi, participará na próxima segunda-feira (22/04), do primeiro encontro dos Seminários de Sustentabilidade do projeto Terra Nascente. O encontro acontecerá a partir das 18h30 via plataforma Microsoft Teams. As vagas para o público externo são limitadas e as inscrições devem ser …

No 1º Workshop sobre Transtorno do Espectro Autista, promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta sexta-feira (19 de abril), foram discutidos temas como os direitos à saúde e à educação das pessoas com autismo, níveis de suporte e classificações do espectro e a ciência ABA (Análise Aplicada do …

A Diretoria de Unidade Desconcentrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente em Guarantã do Norte, em parceria com Polícia Judiciária Civil, apreendeu madeira oriunda de desmatamento ilegal e um trator de lâmina na região de Analândia do Norte, distrito de Marcelândia. Após recebimento de denúncia na linha verde do …

O Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso (Detran-MT) promoveu, nesta sexta-feira (19.04), ações em alusão ao Dia Nacional da Paz do Trânsito, que é comemorado no dia 21 de abril, nas Escolas Estaduais Salim Felício e Rubens de Mendonça. Os alunos participaram de uma caminhada e de uma palestra, …

A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Porto Alegre do Norte (a 1.125km de Cuiabá) realizará, no dia 25 de abril (quinta-feira), Audiência Pública para debater a situação dos catadores de materiais recicláveis no município, visando a busca de melhores condições de trabalho e promover práticas sustentáveis na gestão de …

O novo sistema da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) para a análise dos cadastros de imóveis rurais do Estado, o CAR Digital, tem recebido aprovação dos produtores rurais que participam dos mutirões ambientais do órgão estadual. O produtor rural de Nova Ubiratã Valdeci José Pozzato destacou a …

A 10ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o 19° Batalhão da Polícia Militar, a Delegacia Especializada da Defesa da Mulher e duas Casas Lares receberam a visita do Programa Corregedoria Participativa em Tangará da Serra. A equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), que iniciou …