A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) instituiu um grupo de trabalho para a elaboração do plano transitório de uso público do Parque Estadual Serra Ricardo Franco, que apontará as regras de permissão e restrição de utilização da Unidade de Conservação (UC). A Portaria n° 405/2024 foi publicada no Diário …

A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e parceiros aprovaram a arte para divulgação da campanha 2024 da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se, no estado. Em um gesto de respeito à diversidade linguística da população indígena, um dos públicos prioritários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o …

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realiza nesta sexta-feira (19 de abril), das 8h às 12h, uma nova edição do Encontro Umanizzare – Justiça e Alteridade. Desta vez, o tema a ser abordado é “Pessoa idosa – Bem-estar, direitos e vulnerabilidades”. Os palestrantes serão o promotor de …

O Programa Corregedoria Participativa segue percorrendo as comarcas do Estado, nesta quarta-feira (17.04) a comitiva liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira desembarcou em sua próxima parada: o município de Tangará da Serra. O objetivo é reforçar a importância da integração da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com a sociedade …

Na tarde desta terça-feira (16), servidores e servidoras do Fórum de Cuiabá participaram de uma roda de conversa sobre Transtorno do Espectro Autista (TEA). O médico neurologista José Alexandre Junior, a psicóloga especialista em neuropsicologia Giany Ghattas e o servidor Washington Vasconcelos compartilharam suas experiências e vivências relacionadas ao transtorno …

Cerca de 80 participantes, entre juízes e servidores que atuam nas Varas da Infância e Juventude em 23 Comarcas de Mato Grosso concluíram nesta quarta-feira (17) a capacitação de 12 horas sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O treinamento foi ofertado …

O expediente forense está suspenso na 2ª Vara da Comarca de Porto Alegre do Norte por conta de problemas nos condicionadores de ar.   Com a medida os prazos processuais também estão suspensos, apenas para os processos que tramitam na 2ª Vara da Comarca.   Portaria 28/2024.   Coordenadoria de …

As linhas da telefonia fixa da Comarca de Dom Aquino (166 km de Cuiabá) apresenta problemas técnicos, nesta quarta-feira (17 de abril), para fazer e receber ligações.   A empresa responsável já foi chamada para realizar a manutenção das linhas telefônicas. Até que o conserto seja realizado, a comunicação continua …

Foi divulgada a lista oficial de inscritos no processo seletivo unificado para o credenciamento de conciliadores para as Comarcas do Estado. Consequentemente, todas as pessoas que constam na lista estão convocadas para realizar a prova objetiva, que será realizada no próximo dia 21 de abril, nos termos do Edital nº …

“Toda essa visitação é uma grande oportunidade para todos nós os alunos, porque permite chegarmos mais próximo, de termos uma vivência de como é um plenário, de como tudo acontece”, afirma Pâmela da Costa Monteiro, estudante do 7º semestre do curso de Direito que visitou o Tribunal de Justiça nessa …