O Dia do Consumidor é marcado pela data de 15 de março, quando os direitos do consumidor foram reconhecidos formalmente pelo presidente norte-americano John Kennedy, em 1962. Passados mais de 60 anos, a garantia de direitos do consumidor se ampliou e se consolidou com a promulgação de novas leis, como o Código de Defesa do Consumidor, de 1990, e a …
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O MT Hemocentro celebrou, na manhã desta sexta-feira (15.03), 30 anos de serviços prestados à população de Mato Grosso, com a presença de doadores, funcionários, parceiros e representantes da unidade. Desde a sua fundação, o MT Hemocentro já realizou mais de 370 mil atendimentos, beneficiando pacientes em tratamento em todo o estado. Para possibilitar todos os atendimentos, o Governo de …
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A Assembleia Legislativa instala, na próxima segunda-feira (18) às 10h, Câmara Setorial Temática (CST) com o tema: “O Tráfico de Pessoas no estado de Mato Grosso e Suas Diversas Modalidades Criminosas”. A criação do grupo de trabalho foi solicitada no Requerimento nº 678/2023, de autoria do deputado estadual Sebastião Rezende (União). Conforme o requerimento, a CST será presidida pelo Coordenador …
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Como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, o Ministério Público tem o dever constitucional de atuar na busca pela justiça e pela proteção das vítimas. No Tribunal do Júri, enquanto se decide sobre a culpabilidade ou inocência de acusados de crimes dolosos contra a vida, essa responsabilidade fica ainda mais evidente. Ao representar a sociedade …
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População de Cuiabá se sensibiliza com campanha de arrecadação de livros promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) para as crianças e adolescentes que se encontram abrigadas nas Casas Lares de Cuiabá e colabora com a iniciativa. Entre as colaborações registradas está a da servidora pública do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Mércia Maria Castro, 46 …
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A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) deu início, nesta quinta-feira (14.03), a uma série de reuniões com representantes de comunidades quilombolas de Mato Grosso, com o objetivo de formular o Plano Estratégico de Educação Escolar Quilombola. O plano irá subsidiar a proposta da Lei de Educação Escolar Quilombola no Estado. No primeiro encontro, participaram representantes de cinco comunidades quilombolas …
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CONCURSO DE REMOÇÃO – PROCURADOR DE JUSTIÇA Fonte: Ministério Público MT – MT
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A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), ligada à Secretaria de Estado Assistência Social e Cidadania (Setasc). a Agência Estadual de Serviços Delegados (Ager-MT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fizeram uma fiscalização orientativa nesta quinta-feira (14/03) o Terminal Rodoviário de Cuiabá. De acordo com o coordenador de Fiscalização, Controle e Monitoramento de …
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Com o objetivo de assegurar recursos para implementação de políticas de alternativas penais, de reintegração social de pessoas presas, internadas e egressas do sistema de justiça criminal, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso apresentou nesta quinta-feira (15) à presidência da Câmara de Vereadores, proposta para criação do Fundo Municipal de Políticas Penais de Cuiabá. A instituição busca o …
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O Hospital Estadual Santa Casa, unidade mantida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) em Cuiabá, realiza um mutirão de cirurgias eletivas pediátricas nesta sexta-feira (15.03) e neste sábado (16.03). A previsão é de que 30 procedimentos serão feitos nos dois dias de ação. Durante o mutirão, serão realizados seis procedimentos de hernioplastia inguinal, dois de hernioplastia umbilical, 19 de …
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Almanaque Cuiabá
