Após aprovação da Assembleia Legislativa e sanção do governador do Estado, a Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso (Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010) foi recentemente alterada, com o objetivo de fortalecer a atuação autocompositiva da instituição, o que contribui para a solução mais célere e eficaz de conflitos. Com a inclusão dos §§ …

Seis frigoríficos de Mato Grosso foram habilitados pelo Governo da China para exportar carne bovina para o país asiático. Com as novas habilitações, já são 14 frigoríficos no Estado com autorização para a transação comercial.  O comunicado sobre a habilitação dos frigoríficos foi enviado ao governo brasileiro nessa terça-feira (12.03). Ao todo foram concedidas 38 habilitações, incluindo abatedouros de bovinos, …

A superintendente de Políticas Educacionais para o Brasil do Instituto Natura, Maria Slemenson, afirmou que Mato Grosso está no caminho para se tornar o primeiro Estado a erradicar o analfabetismo no Brasil. Em 2023, 72% das crianças mato-grossenses terminaram o ano como leitoras – um aumento de 40 pontos percentuais em relação a 2021.  Slemenson se reuniu, nesta quarta-feira (13.03), …

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) assinou a ordem de serviço para o início das obras de asfaltamento da MT-402, rodovia que dá acesso ao distrito do Aguaçu, em Cuiabá. O trecho que vai ser asfaltado tem 9,89 km de extensão e receberá um investimento de R$ 15,1 milhões do Governo do Estado. A MT-402 é o …

Mato Grosso poderá se tornar referência nacional e internacional no estudo da Língua Inglesa, tendo como base os resultados obtidos em sala de aula com o uso da Plataforma Mais Inglês, que é ofertada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) às escolas da Rede Estadual de Ensino. A definição dos professores pesquisadores da Universidade de Harvard (EUA), Hari Sivasubramaniapandian …

A Diretoria do Fórum da Comarca de Alta Floresta (791 km de Cuiabá) comunica que as linhas de telefonia fixa estão com problemas, porém as atividades judiciais continuam presencialmente, por mensagem de texto ou balcão virtual.   De acordo com a administração do Fórum, as providências necessárias já foram tomadas junto à empresa responsável pela manutenção e a Comarca aguarda …

Em sessão ordinária nesta quarta-feira (13), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (União), instalou uma comissão especial, formada por cinco deputados, para tratar, junto ao Governo do Estado, da ocupação de uma área na região do Contorno Leste, em Cuiabá, conhecida como Brasil 21. A comissão formada tem a participação dos deputados Wilson Santos (PSD), …

Com o objetivo de tornar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso cada vez mais eficiente, pragmático, resolutivo e ágil, a instituição vem priorizando e estimulando a autocomposição. Na área ambiental, por exemplo, uma recomendação conjunta direcionada aos Promotores de Justiça, caso acatada, promoverá um maior estímulo às conciliações ambientais, equacionamento e regularização ambiental, pagamento de multas administrativas, reposição …

Um homem de 23 anos foi preso pela Polícia Militar por posse ilegal de arma, na noite desta terça-feira (12.03), em Poconé. Com o suspeito, a PM apreendeu duas espingardas, um revólver, 107 munições e rádios comunicadores. De acordo com o boletim de ocorrência, as equipes da 6ª Cia de PM e da Força Tática do 2º Comando Regional se …

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresenta nesta quinta-feira (14.03), em audiência pública, as metas fiscais referentes ao terceiro quadrimestre de 2023. A audiência pública será realizada de forma hibrida, a partir das 9 horas, com transmissão ao vivo, e de forma presencial, na sala de reuniões 202 da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). A participação popular na …