O Governo de Mato Grosso entregou, no fim de semana, um micro-ônibus de 32 lugares ao Centro de Referência Paralímpico de Várzea Grande. O investimento do Estado foi de R$ 540 mil para aquisição do veículo, que possui adaptação para cadeirantes e, que a partir desta segunda-feira (11.03), passou a ser utilizado para transportar as crianças e jovens com deficiência …
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No município de Nova Brasilândia, a 223 km de Cuiabá, uma palestra levou conhecimento sobre Lei Maria da Penha e como utilizar o Posto Avançado de Atendimento Digital (PAAD’s) que garante direitos e proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O conhecimento foi repassado pelo juiz diretor da Comarca de Chapada do Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Júnior, …
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No mês de março, o programa SER Família Criança em Poconé completa um ano de atividades. Projetado pela primeira-dama de MT, Virginia Mendes, e executado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a prefeitura de Poconé, é a primeira unidade modelo do programa no estado, com 500 crianças entre quatro e doze anos em …
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Está disponível no Portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), na aba “Corregedoria”, informações e a ficha de inscrição de jurados e juradas voluntários (as) para o exercício 2024. As inscrições podem ser realizadas a qualquer tempo. Os (as) jurados (as) habilitados serão incluídos na lista anual e poderão ser sorteados (as) e intimados (as) a comparecer à …
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Uma interlocução promovida pelo Ministério Público de Mato Grosso junto ao Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea-MT) e à Polícia Judiciária Civil, resultará na capacitação de seis policiais civis para identificação e classificação das espécies de madeira transportadas nos municípios de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá) e Juruena (a 898km da capital). O objetivo é torná-los …
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Os cinco juízes substitutos de Direito que integram a última turma de magistrados empossados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso tiveram uma aula sobre Filosofia do Direito, ministrada pelo juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto. A iniciativa integra o calendário do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi 2024). Com o intuito de obter decisões mais justas, a Filosofia do …
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O abuso contra a mulher pode ocorrer de muitas formas. Para que as mulheres consigam perceber se vivem em uma relação com a presença de violência física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial, o “Observatório Caliandra”, canal virtual do Ministério Público de Mato Grosso, elaborou o “Quiz do Respeito”. São 18 perguntas com a finalidade de identificar possível situação de violência …
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Denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por dois homicídios qualificados ocorridos em Tapurah, o réu Alysson Matos de Oliveira foi condenado na sexta-feira (08) a 26 anos de prisão. Os crimes foram cometidos contra Riquelme Souza Félix e Joel Pereira da Siva, ambos foram decapitados. Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese defendida pelo MPMT e …
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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), por meio do deputado Valdir Barranco (PT), entregou em sessão especial, na segunda-feira (11), títulos de cidadão mato-grossense e moções a 26 personalidades que contribuíram com o desenvolvimento e crescimento de Mato Grosso. “Estamos homenageando pessoas de mais de 15 estados brasileiros, personalidades que vieram para Mato Grosso há muitos anos e que …
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O Projeto Nosso Judiciário recebeu nessa segunda-feira (11 de março), as turmas do 1º ao 8º semestres do curso de Direito da Unic Campus Beira Rio. Eles conheceram as dependências e setores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e aprenderam sobre a composição e funcionamento da instituição. A iniciativa visa aproximar o Poder Judiciário não só dos estudantes …
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