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Poder Judiciário de Mato Grosso

O juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e membro do Comitê de Saúde do Tribunal, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, ministrou a palestra “Direito Sanitário” para os novos juízes e juízas substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso, como parte da programação do …

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Comunicado: sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo será prologado por dois dias

A Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos senhores advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que …

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Simples acidente não é motivo para dano moral

O sistema de Controle de Informação Administrativa (CIA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu readequação de funcionalidades, implementadas a partir do dia 13 de março de 2024, após as 19h. As melhorias garantem segurança da informação e aprimoramento para os processos e expedientes do Judiciário.   A ação …

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