A Polícia Militar prendeu um homem de 37 anos pelos crimes de lesão corporal e ameaça contra sua convivente, na madrugada desta quinta-feira (22.01), em Cuiabá. O suspeito foi preso em flagrante, no bairro Nova Conquista. Por volta da 1h30 da madrugada, a equipe do 3º Batalhão de PM foi acionada para verificar uma situação de briga de casal. No …

A posse dos novos desembargadores e nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, momento que marca o ano do sesquicentenário (150 anos) do TJMT, foi acompanhada de perto por autoridades das diversas esferas do Poder Público do Estado, que enalteceram a importância do preenchimento de oito das nove vagas criadas no segundo grau da Justiça estadual.   A …

A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, representou o Poder Judiciário na manhã desta quinta-feira (22 de fevereiro), no Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá, durante a cerimônia de posse do presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, prefeito do município de Primavera do Leste (a 231 km ao sul de Cuiabá). O …

Nessa quarta-feira (21 de fevereiro), o Poder Judiciário de Mato Grosso passou a contar com oito novos integrantes e muitos deles possuem um histórico profissional diretamente vinculado à promoção de atividades pedagógicas junto à Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), seja como alunos ou tutores.   Segundo o desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, a Esmagis-MT tem um …

Um caminhão basculante entregue pela Secretaria Estadual de Agricultura Familiar (Seaf) à Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjeiros de Sorriso (Cooperriso) fortaleceu o trabalho desenvolvido pela entidade, que reúne 62 produtores familiares de sete municípios mato-grossenses, atualmente. O veículo é usado, principalmente, para transportar a produção do campo até as escolas públicas da região, mas também para os mercados e para a …

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) orienta as empresas do comércio varejista para que atualizem seus sistemas emissores. A ação é necessária para a integração das notas fiscais com os meios de pagamento eletrônicos usados nas operações de venda ao consumidor. Para auxiliar nessa etapa de mudanças, foi disponibilizado um FAQ com as principais informações sobre a nova …

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) participa, neste sábado (24.02), do mutirão Defensoria Até Você com a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A ação acontece das 08h às 12h, na EMEB Prof. Lenine de Campos Póvoas, localizada no Bairro Jardim União, em Cuiabá. Os interessados em solicitar a CIN devem apresentar a certidão de nascimento ou casamento …

A Constituição Federal de 1988 estabelece que toda decisão emanada de órgão judicial deve apresentar os motivos e fundamentos que lhe deram substância (art. 93, IX, da CR/1988). O dever constitucional de fundamentação das decisões judiciais, além de uma garantia processual em favor das partes, revela uma diretriz de legitimação do Poder Judiciário e consolidação do Estado Democrático de Direito. …

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (21), a redação conferida pela Emenda Constitucional 111/2023, que alterou o percentual das emendas parlamentares individuais de 1% para 2% da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, no âmbito do Projeto de Lei Orçamentária Anual. Durante julgamento virtual do Plenário, os ministros seguiram, por unanimidade, o voto do relator, ministro Dias …

Os novos desembargadores e nova desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram, na manhã desta quinta-feira (22 de fevereiro), da primeira reunião administrativa no cargo, em que foram recebidos pela desembargadora presidente, Clarice Claudino da Silva, e seus juízes auxiliares, no Palácio da Justiça.   “Nós mantivemos um diálogo inicialmente de boas-vindas, de tira-dúvidas, de acolhida para …