O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral de Justiça, ingressou nesta sexta-feira (19) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido liminar, requerendo a suspensão de parte da Lei Complementar 522/2022, que dispõe sobre lançamento, cobrança e forma de pagamento da Taxa da Coleta de Lixo em Cuiabá. O MPMT sustenta que devido à …

Há um mês sob situação de emergência com tráfego de veículos controlados, a rodovia MT-251, principal estrada que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (65 km de Cuiabá) tem causado transtorno aos viajantes, mas principalmente para moradores e comerciantes da cidade que reclamam de não terem sido ouvidos pelas autoridades antes da decisão de fechamento da via e cobram uma …

Nesta sexta-feira (19), a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Juína (a 735km de Cuiabá) acionou uma indústria de estofados na Justiça por danos ambientais provenientes de queima irregular de lixo e despejo de resíduos do tipo madeiras, pó de serra e borrachas de pneus em imóvel urbano. O Ministério Público de Mato Grosso requereu, liminarmente, que a empresa seja …

O videoclipe “Sonhos no jardim do agora”, da cantora Mariana Borealis, será lançado oficialmente neste domingo (21.01), a partir das 21h. Contemplado no edital Cine Motion da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), o audiovisual evoca reflexões sobre o ato de sonhar e a possibilidade de se construir um futuro melhor e mais sustentável. O lançamento será …

Uma ação conjunta das forças de segurança resultou na apreensão de aproximadamente 500 kg de cocaína, na tarde desta sexta-feira (19.01), no município de Conquista D’Oeste (530 km de Cuiabá). O entorpecente estava dividido em 15 fardos que continham a imagem da suástica, símbolo do nazismo. A apreensão aconteceu após troca de informações entre o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), …

O governador Mauro Mendes anunciou nesta sexta-feira (19.01), durante coletiva de imprensa no Palácio Paiaguas, a permanência do deputado Federal Fábio Garcia como secretário-chefe da Casa Civil. O anúncio ocorreu porque havia uma previsão de retorno do ex-secretário Mauro Carvalho ao cargo neste mês, mas ele decidiu, neste momento, se dedicar às atividades empresariais. Mauro Carvalho estava no cargo desde …

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) oferta 2.350 vagas para ingresso no período letivo 2024/2, em 59 cursos de graduação presenciais, para candidatos que realizaram o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) em 2023. A seleção é feita por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), do Ministério da Educação. As inscrições devem ser feitas na plataforma do …

Neste final de semana (20 e 21 de janeiro), o desembargador Sebastião Barbosa Farias será o plantonista do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o recebimento dos feitos cíveis privados de urgência. O desembargador Pedro Sakamoto estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência. Os processos urgentes de matéria cível pública serão analisados pelo desembargador Luiz Carlos …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Itiquira, realiza na próxima terça-feira (23), às 15h, a segunda audiência pública com o propósito de angariar informações, apresentar esclarecimentos sobre as nomeações temporárias pela administração municipal e a situação dos candidatos aprovados no cadastro de reserva em concurso público realizado pelo município. A audiência …

A Arena Pantanal, gerida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), será palco da primeira partida do Campeonato Mato-grossense de Futebol 2024. O jogo entre o atual campeão, Cuiabá, e o Primavera acontece neste sábado (20.01), às 15h30. A abertura dos portões ocorre duas horas antes do jogo e o acesso será realizado pelo portão A no …