Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais já podem declarar o estoque de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais que poderão ser armazenados e comercializados durante o período de defeso da piracema, que se inicia no dia 1º de outubro de 2024. O documento pode ser enviado ao e-mail [email protected] …

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) publicou, nesta quarta-feira (19.09), o edital do processo seletivo com vagas para contratação temporária e formação de cadastro reserva para o cargo de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social (Perfil Nutricionista). Os profissionais selecionados serão lotados em unidades prisionais de Cuiabá, Várzea …

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio do Sistema Central de Inovação em Práticas Públicas (Sinova) e com o apoio da Rede InovaGovMT, está com inscrições abertas para o evento de abertura do Outubro Movimente. O Outubro Movimente, que será realizado no dia 3 de outubro, …

Policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Barra do Garças cumpriram, nesta quinta-feira (19.09), a prisão preventiva de um homem, de 45 anos, por tentativa de feminicídio da ex-companheira. Após diligências, a equipe localizou o investigado próximo a uma pastelaria na Avenida Governador Jaime Campos, em Barra do …

Estão abertas as inscrições para uma nova turma da ‘Oficina de Linguagem Simples’, que será realizada nos dias 25 e 26 de setembro. A capacitação visa desenvolver competências mediante o aprendizado de técnicas da linguagem simples na área jurídica, alcançando um formato acessível nas decisões judiciais e de fácil compreensão …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira participaram da palestra magna de abertura do III Congresso de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB-MT), na noite dessa quarta-feira (18 de setembro), …

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator de Ipiranga do Norte, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar. Com bom desempenho fiscal, as contas anuais dos municípios de Ipiranga do Norte, Juína e Juscimeira, referentes ao exercício de 2023, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato …

O governador Mauro Mendes criticou a tolerância para crimes ambientais no Brasil e defendeu medidas mais duras na legislação para coibir o desmatamento ilegal e a prática de queimadas. A cobrança foi feita durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar das medidas de combate aos …

A vida é o bem supremo e a base de todos os direitos humanos. No Brasil, onde o número de homicídios é alarmante, a proteção à vida não pode ser apenas um ideal, mas uma ação concreta e urgente. Cada vez que uma pessoa é assassinada, a humanidade é ferida …

A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou, na tarde de quarta-feira (18 de setembro), da solenidade de assinatura do Termo de Cooperação Técnica n.º 17/2024, entre o Poder Judiciário e o Governo do Estado, realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O governador …