junho, 2024

• 19 junho

  Julgamentos da Seção de Direito Público dessa quinta-feira estão suspensos

  

  Os processos designados para julgamento da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nessa quinta-feira (20 de junho) estão suspensos.   A determinação é da desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente da seção, e o comunicado se destina aos advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados.   Os processos pautados serão …

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• 19 junho

  Agentes de segurança de MT são capacitados para atender mulheres vítimas de violência

  

  Um total de 40 agentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) participaram, nesta quarta-feira (19.06), de uma aula sobre relações interpessoais e atendimento não revitimizador, resguardando as mulheres vítimas de violência de práticas constrangedoras. A disciplina faz parte do Curso Nacional de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. São capacitados profissionais da Polícia Militar, Polícia Civil, Perícia …

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• 19 junho

  Lei Seca 16 anos: MT combate insegurança no trânsito com prisão de 8,6 mil condutores embriagados

  

  A Lei nº 11.705, conhecida como Lei Seca, completa 16 anos em vigor nesta quarta-feira (19.06), e, em Mato Grosso, essa legislação tem sido crucial no combate ao consumo de álcool associado ao trânsito, resultando na prisão de 8.618 condutores embriagados desde 2014, quando começou a ser adotada no Estado, com operações intensificadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública …

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• 19 junho

  Seção de Direito Público e Coletivo do TJMT suspende sessão de julgamento marcada para o dia 20

  

  A desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, presidente da Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, comunicamos aos senhores advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e demais interessados que, por motivo de força maior, a sessão ordinária designada para o dia 20/06/2024, às 13h, por videoconferência, está suspensa. Os processos pautados serão adiados para …

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• 19 junho

  Governador faz mudança no staff e posse acontece nesta quinta-feira

  

  O governador Mauro Mendes dará posse, nesta quinta-feira (20.06), a novos integrantes do Executivo Estadual. A solenidade será na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, às 8 horas. De acordo com o governador, as mudanças são naturais, por se tratar de uma gestão que já está em seu sexto ano. Conforme as novas alterações, a Secretaria de Estado …

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• 19 junho

  Indea vistoria mais de 16 milhões de aves em trabalho de monitoramento contra gripe aviária

  

  O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea) vistoriou, desde janeiro deste ano, mais de 16 milhões de aves pelo Programa Estadual de Sanidade Avícola (Pesa), que é responsável pelo monitoramento contra a gripe aviária no Estado. O vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1), gripe aviária, não foi detectado em Mato Grosso e, mesmo sem caso registrado, …

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• 19 junho

  Operação Sentinela prende cinco em flagrante por tráfico de entorpecentes em Querência

  

  Cinco suspeitos de tráfico de drogas foram presos em flagrante pela equipe da Delegacia de Querência, nesta quarta-feira (19.06), durante a Operação Sentinela. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em endereços domiciliares, no Setor F da cidade, que resultaram nas prisões em flagrante. A equipe policial ainda apreendeu entorpecentes, simulacros de arma de fogo, balanças de precisão e …

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• 19 junho

  Seplag alerta servidores estaduais sobre prazo para Declaração Anual de Bens e Valores

  

  A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) alerta servidores e empregados públicos de Mato Grosso sobre o prazo para fazer a Declaração de Bens e Valores, que termina no dia 30 de junho. O procedimento pode ser feito tanto pelo Portal do Servidor quanto pelo próprio sistema do DBV. Ele é obrigatório também para quem está cedido, afastado, …

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• 19 junho

  Encontro do MPMT sobre Educação Inclusiva começa nesta quinta (20)

  

  Começa nesta quinta-feira (20) o Encontro sobre “Educação Inclusiva para Crianças e Adolescentes”, promovido pela Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em Cuiabá. O evento é aberto ao público e ocorre presencialmente no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, com transmissão ao vivo por meio da plataforma Microsoft Teams e …

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• 19 junho

  MT registra recorde em exportações e lidera balança comercial do país

  

  Mato Grosso atingiu marca histórica nas operações comerciais com outros países e bateu recorde nas exportações nos primeiros cinco meses deste ano. De janeiro a maio, foram comercializadas 26,73 milhões de toneladas de produtos para compradores estrangeiros, incluindo minérios, grãos, madeiras, carnes e outros itens. Nesse período, o Estado também se manteve na liderança do ranking nacional de saldo da …

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