maio, 2024

• 27 maio

  Autoridades e profissionais discutem direitos das crianças e adolescentes no TJMT

  

  A abertura do 3º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Mato Grosso ocorreu na tarde desta segunda-feira (27 de maio) e contou com a presença de autoridades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e do Ministério Público Estadual (MPMT), além de promotores (as), magistrados (as), advogados (as), servidores (as), conselheiros …

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• 27 maio

  CST da Moradia Popular define cronograma de atividades

  

  Os membros da Câmara Setorial Temática (CST) criada para discutir políticas públicas para a moradia popular em Mato Grosso estiveram reunidos, nesta segunda-feira (27), na sede do Parlamento estadual. O grupo definiu o cronograma de atividades e as ações que serão priorizadas ao longo dos 180 dias de trabalho. O presidente da CST, deputado Wilson Santos (PSD), conduziu o encontro, …

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• 27 maio

  Sesp e TJMT inauguram central para cumprimento de penas alternativas

  

  A Secretaria de Segurança Pública e o Poder Judiciário inauguraram nesta segunda-feira (27.05), em Cuiabá, a Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), unidade do Sistema Prisional. Sediada em um prédio de três andares, na Rua Floriano Peixoto, bairro Bandeirantes, a Ciap é um novo serviço criado para atender pessoas que foram presas e liberadas nas audiências de custódia para cumprimento …

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• 27 maio

  CPI das Invasões ouve proprietários de áreas no Contorno Leste, em Cuiabá

  

  A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT, que investiga as invasões urbanas e rurais ocorridas em Mato Grosso, ouviu, nesta segunda-feira (27), dois proprietários de áreas localizadas no Contorno Leste, em Cuiabá. José Antônio Ribeiro Pinto, o primeiro depoente, relatou que um grupo de invasores ingressou em sua propriedade no dia 28 de janeiro …

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• 27 maio

  Judiciário e Governo de MT inauguram a primeira Central Integrada de Alternativas Penais

  

  O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Governo do Estado inauguraram nesta segunda-feira (27 de maio), a primeira Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP). A unidade oferece atendimento e acompanhamento na aplicação de medidas sociais para as pessoas que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo, sem privação do convívio social dos indivíduos que não possuem antecedentes criminais, e …

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• 27 maio

  Importância do trabalho em rede é destacada em encontro estadual

  

  O 3° Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso foi aberto na tarde desta segunda-feira (27), no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá. Realizado com o objetivo de promover e expandir o debate sobre a defesa dos direitos das …

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• 27 maio

  Operação cumpre 68 ordens judiciais contra membros de facções

  

  O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Polícia Civil e Polícia Militar deflagraram, na manhã desta segunda-feira (27), a Operação Reset para cumprimento de 68 ordens judiciais, entre mandados de busca e apreensão e de prisão, em 10 cidades da região de Cáceres. Fonte: Ministério Público MT – MT

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• 27 maio

  MPMT recorre da decisão que extinguiu punibilidade de “comendador”

  

  O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, apresentou recurso contra a decisão que julgou extinta a punibilidade de João Arcanjo Ribeiro, vulgo “Comendador Arcanjo”, em ação penal na qual ele responde por três homicídios duplamente qualificados praticados contra três jovens. O MPMT sustenta que o caso não está …

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• 27 maio

  Mais de 3,1 mil vagas de emprego em MT são disponibilizadas pelo Sine nesta semana

  

  O Sistema Nacional de Emprego de Mato Grosso (Sine-MT), vinculado à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), disponibiliza nesta semana 3.178 novas oportunidades de trabalho. Os interessados devem procurar a unidade mais próxima, dentre os 35 postos do Sine-MT instalados em 31 municípios do Estado, com os documentos pessoais e o comprovante de residência. Em Cuiabá e …

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• 27 maio

  Sefaz apresenta metas fiscais em audiência pública nesta terça-feira (28)

  

  A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) apresenta, nesta terça-feira (28.05), em audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), as metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2024. A audiência pública será realizada a partir das 9h, na sala de reuniões 202. A participação popular na sessão será permitida presencial ou virtualmente, mediante inscrição pelo e-mail [email protected]. Durante …

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