Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente
Mais de 40 autos de infração ambiental foram lavrados durante fiscalização realizada por uma força-tarefa em construções irregulares construídas dentro da Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Araguaia. A operação foi coordenada pela Promotoria de Justiça de São Félix do Araguaia (a 1.200km de Cuiabá), visando o mapeamento e …
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abril, 2024
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29 abril
CPIs da Assembleia Legislativa avançam em investigações
Duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) estão, atualmente, em andamento na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, criadas para ampliação do trabalho de investigação em diferentes áreas. A CPI da Telefonia Móvel está em fase de elaboração do relatório final, enquanto a CPI das Invasões teve os trabalhos prorrogados por mais …
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29 abril
Araguaia-Xingu: conheça a história das gêmeas venezuelanas que receberam atendimento na Expedição
A Expedição Araguaia-Xingu é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso (e parceiros) que oferece aos moradores da região mato-grossense a possibilidade de um futuro melhor. Em 2023, o projeto foi realizado durante os meses de novembro e dezembro. Os diversos atendimentos de Justiça, Cidadania, Saúde, Esporte, Lazer …
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29 abril
Judiciário de Mato Grosso conhece ações de conciliação desenvolvidas no Tribunal do Distrito Federal
Em preparação para a organização da Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 17 a 21 de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizou visita técnica ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) com o intuito de conhecer os projetos desenvolvidos no tribunal brasiliense com …
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29 abril
Comarca de Sorriso realizará mais de 1.000 Círculos de Construção de Paz até final de junho
Até o final do mês de junho, o Poder Judiciário de Mato Grosso e o município de Sorriso (420 km ao norte de Cuiabá) terão realizado mais de 1.000 Círculos de Construção de Paz, aplicados nos mais diferentes espaços de convivência como escolas, projetos sociais de acolhimento à família, entidades …
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29 abril
Poder Judiciário realiza palestras de sensibilização sobre a Justiça Restaurativa em Rondonópolis
Dando continuidade ao trabalho de levar a Justiça Restaurativa à sociedade, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza nesta segunda-feira (29 de abril), às 19h, no Auditório da Prefeitura de Rondonópolis, a palestra de sensibilização sobre a Justiça Restaurativa e a aplicação dos Círculos de Construção de Paz no ambiente …
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29 abril
Feira de artesanato reúne expositoras do Conselho estadual dos Direito da Mulher
A Assembleia Legislativa, por intermédio do Instituto de Memória, promove feira de artesanato do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (CEDM/MT). A mostra, que teve início na manhã hoje (29), segue até às 17 horas, na entrada principal do Parlamento. Ao todo, esta edição, conta com 13 expositoras que trazem …
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29 abril
Deputados da CPI aprovaram duas oitivas e reuniões no interior
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Invasão Zero aprovou, nesta segunda-feira (29), durante reunião extraordinária, três requerimentos deliberativos. Um deles faz a convocação de representantes da empresa Tecnopoços Poços Artesianos – Perfuração e Assistência Técnica – localizada no bairro Coophema/Coxipó. Os deputados aprovaram requerimento que permite a Polícia Legislativa …
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29 abril
CST do Empreendedorismo debate melhorias para os pequenos e médios empresários
Os representantes da Câmara Setorial Temática (CST) de Apoio ao Empreendedorismo e às Micro e Pequenas Empresas se reuniram na manhã de hoje (29) para ouvir o secretário adjunto do Estado de Desenvolvimento Regional, Celso Bonazesk. Na ocasião, ele debateu sobre as políticas públicas de apoio às Micro e Pequenas …
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29 abril
Órgão Especial aprova remoção de juízas e juízes
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aprovou a remoção de seis magistradas e magistrados em concursos para diversas varas pelos critérios de antiguidade e merecimento. Confira a lista das remoções aprovadas pelos desembargadores em sessão extraordinária administrativa, realizada nessa segunda-feira (29 de abril): …
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