abril, 2024

• 24 abril

  Junto há 5 anos, casal sai do aluguel após adquirir casa pelo SER Família Habitação e planeja filhos: “Realizando nosso sonho”

  

  Casados há cinco anos, o consultor de serviços Jackson William Claudiano dos Santos e a professora Gisele de Souza saíram do aluguel e, após receberem do Governo de Mato Grosso as chaves da casa nova, planejam aumentar a família. Eles estão entre os 75 beneficiados com imóvel no Residencial São Tarcísio, em Juína, pelo programa SER Família Habitação,  idealizado pela …

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• 24 abril

  Sefaz e PGE promovem evento online para explicar regras do novo Refis

  

  A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Procuradoria Geral de Estado (PGE) realizam nesta quarta-feira (23.04), a partir das 14h, uma live sobre o Refis, programa de recuperação de créditos que permite a negociação de débitos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) com benefícios. O objetivo da transmissão, que será feita pelo …

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• 23 abril

  Comissão de Meio Ambiente discute combate a incêndios no Pantanal e caso de desmate químico

  

  A secretária de estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, participou, de forma remota, da reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (23). No encontro, ela falou sobre acordo de cooperação técnica para atuação integrada nos combates a incêndios no Pantanal, assinado recentemente, e também deu informações do caso …

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• 23 abril

  Prefeito é notificado a regularizar repasses à Secretaria de Saúde

  

  O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá, notificou nesta terça-feira (23) o prefeito Emanuel Pinheiro para que cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta e repasse rigorosamente os valores previstos na Lei Orçamentária Anual de 2024 à Secretaria Municipal de Saúde. Até o momento, conforme …

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• 23 abril

  Fapemat, MTPar e MTGás assinam adesão ao Integridade MT

  

  Mais três órgãos assinaram o termo de adesão ao programa de Integridade Pública de Mato Grosso, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado, esta semana. Nesta segunda-feira (22.04), a Fundação de Amparo à Pesquisa de MT (Fapemat), aderiu ao projeto e na terça-feira (23.04) foi a vez da MT Participações e Projetos S/A (MT Par) e da Companhia Mato-grossense de Gás …

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• 23 abril

  TAC será discutido em audiência com vítimas e familiares nesta quarta

  

  Nesta quarta-feira (24), a Promotoria de Justiça de Vera (a 458km de Cuiabá) realiza audiência para discutir as cláusulas para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a reparação integral dos danos patrimoniais e morais, pensionamento e pagamento de danos morais coletivos às vítimas e familiares das pessoas que faleceram no acidente ocorrido em maio de 2022, na …

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• 23 abril

  Penas aplicadas a réus do grupo Mercenários totalizam 84 anos

  

  Três integrantes do grupo de extermínio “Mercenários” foram condenados nesta segunda-feira (22) a 84 anos de prisão. Desta vez, José Edmilson Pires dos Santos, Claudiomar Garcia de Carvalho e Helbert de França Silva foram submetidos ao júri popular pelo homicídio qualificado praticado contra Sérgio Xavier de Souza. Cada um recebeu uma pena de 28 anos de prisão e todos não …

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• 23 abril

  Evento destaca importância da criatividade e inovação no setor público

  

  Relatos históricos da exigência de uma sentença judicial manuscrita no início do século passado, da anulação de uma sentença por ter sido datilografada na época, do uso de placa de gelatina para impressão, do sistema operacional MS-DOS e da utilização de disquete e pen drive para armazenamento de dados marcaram a abertura da 2ª edição do “CriativAção” na manhã desta …

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• 23 abril

  Treinamentos profissionais da segurança pública poderão ser registrados por vídeo

  

  Registro audiovisual de treinamentos do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Judiciária Civil poderão ser obrigatórios em Mato Grosso e deverão contar com a presença de ambulância. A medida está presente no Projeto de Lei 360/2024, que recebeu parecer favorável durante a segunda reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), realizada na tarde desta terça-feira (23), …

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• 23 abril

  Sefaz amplia atividades econômicas que devem vincular pagamentos eletrônicos em nota fiscal

  

  A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) ampliou a lista de empresas do comércio varejista que devem integrar o sistema emissor de notas fiscais aos meios de pagamentos eletrônicos. Postos de combustível, farmácias e drogarias, supermercados, açougues e outras 25 atividades econômicas deverão adaptar seus sistemas até dia 1º de julho de 2024. A lista com os CNAEs incluídos …

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