abril, 2024

• 23 abril

  Prefeito é notificado a regularizar repasses à Secretaria de Saúde

  

  O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 7ª Promotoria de Justiça Cível Tutela Coletiva da Saúde de Cuiabá, notificou nesta terça-feira (23) o prefeito Emanuel Pinheiro para que cumpra o Termo de Ajustamento de Conduta e repasse rigorosamente os valores previstos na Lei Orçamentária Anual de …

  Leia Mais
• 23 abril

  Fapemat, MTPar e MTGás assinam adesão ao Integridade MT

  

  Mais três órgãos assinaram o termo de adesão ao programa de Integridade Pública de Mato Grosso, desenvolvido pela Controladoria Geral do Estado, esta semana. Nesta segunda-feira (22.04), a Fundação de Amparo à Pesquisa de MT (Fapemat), aderiu ao projeto e na terça-feira (23.04) foi a vez da MT Participações e …

  Leia Mais
• 23 abril

  TAC será discutido em audiência com vítimas e familiares nesta quarta

  

  Nesta quarta-feira (24), a Promotoria de Justiça de Vera (a 458km de Cuiabá) realiza audiência para discutir as cláusulas para celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a reparação integral dos danos patrimoniais e morais, pensionamento e pagamento de danos morais coletivos às vítimas e familiares das pessoas …

  Leia Mais
• 23 abril

  Penas aplicadas a réus do grupo Mercenários totalizam 84 anos

  

  Três integrantes do grupo de extermínio “Mercenários” foram condenados nesta segunda-feira (22) a 84 anos de prisão. Desta vez, José Edmilson Pires dos Santos, Claudiomar Garcia de Carvalho e Helbert de França Silva foram submetidos ao júri popular pelo homicídio qualificado praticado contra Sérgio Xavier de Souza. Cada um recebeu …

  Leia Mais
• 23 abril

  Evento destaca importância da criatividade e inovação no setor público

  

  Relatos históricos da exigência de uma sentença judicial manuscrita no início do século passado, da anulação de uma sentença por ter sido datilografada na época, do uso de placa de gelatina para impressão, do sistema operacional MS-DOS e da utilização de disquete e pen drive para armazenamento de dados marcaram …

  Leia Mais
• 23 abril

  Treinamentos profissionais da segurança pública poderão ser registrados por vídeo

  

  Registro audiovisual de treinamentos do Corpo de Bombeiros e das polícias Militar e Judiciária Civil poderão ser obrigatórios em Mato Grosso e deverão contar com a presença de ambulância. A medida está presente no Projeto de Lei 360/2024, que recebeu parecer favorável durante a segunda reunião ordinária da Comissão de Constituição, …

  Leia Mais
• 23 abril

  Sefaz amplia atividades econômicas que devem vincular pagamentos eletrônicos em nota fiscal

  

  A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) ampliou a lista de empresas do comércio varejista que devem integrar o sistema emissor de notas fiscais aos meios de pagamentos eletrônicos. Postos de combustível, farmácias e drogarias, supermercados, açougues e outras 25 atividades econômicas deverão adaptar seus sistemas até dia 1º …

  Leia Mais
• 23 abril

  Gefron apreende cerca de 500 quilos de cloridrato de cocaína após queda de aeronave

  

  O Grupo Especial de Fronteira (Gefron) apreendeu, nesta terça-feira (23.04), aproximadamente 500 quilos de cloridrato de cocaína, na zona rural entre os municípios de Diamantino e Tangará da Serra.  As buscas ao entorpecente iniciaram após a queda de uma aeronave em uma plantação de milho na cidade de Tangará da …

  Leia Mais
• 23 abril

  Sessão especial homenageia personalidades ligadas ao empreendedorismo

  

  A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso realizou hoje (23), sessão solene para homenagear personalidades do empreendedorismo de Mato Grosso com moções de aplausos. A iniciativa das honrarias foi do deputado Max Russi (PSB), que na oportunidade também homenageou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de …

  Leia Mais
• 23 abril

  Concurso para cartório: serventias para cotas são sorteadas no Tribunal de Justiça

  

  A audiência pública de sorteio das serventias destinadas às vagas para pessoas com deficiência e candidatos negros e pardos no Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado de Mato Grosso foi realizada no Tribunal de Justiça de …

  Leia Mais