O juiz auxiliar da vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e membro do Comitê de Saúde do Tribunal, Gerardo Humberto Alves da Silva Júnior, ministrou a palestra “Direito Sanitário” para os novos juízes e juízas substitutos do Poder Judiciário de Mato Grosso, como parte da programação do …
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março, 2024
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14 março
Comunicado: sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo será prologado por dois dias
A Presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, comunica aos senhores advogados, membros do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Procuradorias Gerais dos Municípios do Estado e demais interessados que …
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14 março
Inscrições para o Pré-Enem Digit@l MT continuam abertas até esta sexta-feira (15)
As inscrições para o Pré-Enem Digit@l MT, curso preparatório para o Enem 2024 oferecido pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), continuam abertas até esta sexta-feira (15). O curso é destinado a estudantes do 3º ano do Ensino Médio e do 2º ano da Educação de Jovens e Adultos (EJA). …
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14 março
Turma Recursal anula ato de exoneração e determina retorno de servidora pública grávida
Uma servidora do município de Nova Xavantina (544 km de Cuiabá) teve o ato de exoneração anulado pela Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e pode retornar ao seu antigo cargo, com direito a receber o pagamento integral dos salários devidos desde a sua exoneração …
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14 março
SES abre inscrições para curso de especialização em hanseníase
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está com inscrições abertas para o curso de Especialização Interprofissional em Atenção Integral às Pessoas com Hanseníase. Ofertada pela Escola de Saúde Pública, a capacitação tem o objetivo de formar profissionais especialistas em hanseníase para atuarem no Sistema Único de Saúde (SUS) e contribuir …
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14 março
Governador entrega 1° trecho e assina ordem de serviço para duplicar mais 88 km da BR-163
O governador Mauro Mendes entrega, nesta segunda-feira (18.03), os primeiros 15 km de duplicação da BR-163, entre o Posto Gil, em Diamantino, e Nova Mutum. Ele também irá assinar, com a Nova Rota do Oeste, concessionária responsável pelo trecho, a ordem de serviço para duplicar mais 88 km, entre Nova …
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14 março
Sema e Bope deflagram operação contra extração ilegal de minérios no Norte de MT
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), em conjunto com o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope), deflagrou operação contra extração ilegal de minérios no norte de Mato Grosso, nos municípios de Nova Santa Helena, Peixoto de Azevedo e Novo Mundo. As áreas de extração ilegal foram …
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14 março
Receita bruta de MT cresceu 6,5%, diz governo ao prestar contas à ALMT
A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realizou audiência pública para apresentação das metas fiscais referentes ao 3º quadrimestre de 2023 do governo do estado, na manhã desta quinta-feira (14). De janeiro a dezembro do ano passado, segundo o relatório apresentado pela Secretaria de Estado de Fazenda …
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14 março
Simples acidente não é motivo para dano moral
O sistema de Controle de Informação Administrativa (CIA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebeu readequação de funcionalidades, implementadas a partir do dia 13 de março de 2024, após as 19h. As melhorias garantem segurança da informação e aprimoramento para os processos e expedientes do Judiciário. A ação …
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14 março
Polícia Militar recupera veículo furtado e prende dois homens por receptação
Dois homens, de 49 e 43 anos, foram presos em flagrante pela Polícia Militar por crime de receptação, na noite desta quarta-feira (13.03), em Várzea Grande. Na ação, a PM recuperou um veículo Fiat Strada que havia sido furtado em Cuiabá. Por volta de 19h, os policiais do 4º Batalhão …
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Almanaque Cuiabá – Conteúdo de interesse permanente